Resultados Encontrados: 9706
Lei nº 8.666, de 1993, e
observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos ...
Lei nº 8.666, de
Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que: a)tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio ...
Lei nº 10.520, de 2002, a
Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que: a)falhar na execução do contrato, pela inexecução, total ou parcial, de quaisquer das obrigaç...
edital e nas condições contidas em sua proposta;
Referência, do edital e nas condições contidas em sua proposta; Executar as entrega mediante requisição ou autorização de fornecimento por escrito; Manter, durante toda a vigência ...
Edital e Ata de
Efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas neste Edital e Ata de Registro de Preços. Constituem obrigações do Fornecedor/Detentor: Fornecer o objeto, conforme especific...
edital ou recusar assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota
estabelecidas em edital ou recusar assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, para a devida aplicação de penalidades; ...
Decreto Municipal nº
aplicações de penalidades prescritas no Art. 16 do Decreto Municipal nº 029/2007, e os procedimentos de anotações em registro cadastral dos fornecedores/prestadores de serviços do ...
Edital do Pregão
... jetos e propostas visando à padronização e a racionalização; Realizar todos os atos necessários à instrução processual para a licitação para registro de preços, inclusive as justificativas, nos casos em que a restrição à ...
resolução de no máximo 1 em 1 hora. /
horas em resolução de no máximo 1 em 1 hora. / Armazenar pelo menos 100 eventos de alarmes com gravação e exibição de 10 segundos de pelo menos duas formas de onda. / Proteção de d...
resolução mínima de 1280 X 800 Pontos. / Vida
resolução mínima de 1280 X 800 Pontos. / Vida útil declarada: 10 anos/ Curvas: Permitir visualização de 12 curvas simultâneas/ Alarmes: Permitir ajuste manual e automático dos limi...