Resultados Encontrados: 9706
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2022. O Conselho Municipal de Assistência ...
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Aprovação da retificação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2021. O Conselho Municipal ...
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Aprovação da retificação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2020. O Conselho Municipal ...
Lei nº 699/2010. Em Reunião Ordinária
competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em Reunião Ordinária realizada no dia 23 de Fevereiro de 2024. RESOLVE: Artigo 1º. – Aprovar o Relatório do Demonstrativo do Fundo E...
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Aprovação do Relatório do Demonstrativo FEAS 2023. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das...
Decreto nº 7.892, de 23 de
§2º. As atas de registro de preços regidas pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, durante suas vigências, poderão ser utilizadas por qualquer órgão ou entidade da Adminis...
edital ou do ato autorizativo da contratação direta
I. a publicação do edital ou do ato autorizativo da contratação direta tenha ocorrido até 29 de dezembro de 2023; e II. a opção escolhida seja expressamente indicada no edital ou n...
Lei nº 8.666, de 21 de junho de
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ou a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, além do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, serão...
edital ou no aviso de contratação direta, observado o
será estabelecida no edital ou no aviso de contratação direta, observado o disposto no art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS Orientações gerais Art. 34 …
Lei nº 14.133, de 2021
das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021 , e na legislação aplicável. §3º. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firma...