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Edital de Convocação.
de Preços, nas condições previstas no Edital de Convocação. 3.6. O Município de Aral Moreira não se obriga a firmar contratações oriundas do Sistema Registro de Preços, ficando-lhe...
edital e seus anexos e, se for o caso, com
nas condições definidas neste edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer os gêneros de conveniência pelo preço do primeiro menor preç...
Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
... sidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Pr ...
Lei nº 14.133/2021 e demais alterações
O presente Contrato é celebrado de acordo com Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas. ASSINAM: Gilberto Dias Guimarães e Luiz Firmino ...
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 Processo Licitatório 002/2024. Dispensa de Licitação Nº 002/2024. PARTES: Câmara Municipal de Deodapolis - M...
EDITAL Nº 004/2024
EDITAL Nº 004/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO *RETIFICAÇÃO* A Câmara Municipal de Deodápolis, em conformidade com o art. 75 § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que...
Lei nº 8.080/1990, para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos
... torizou a lavratura desta ATA que após lida e achada conforme vai por todos assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO Diário Oficial Eletrônico do Município d ...
Lei nº 2.848/1940, e as Leis números 8.072/1990 e
Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940, e as Leis números 8.072/1990 e Lei 8.069/1990. Foi lida a Indicação nº 003/2024 do Vereador Fláv...
Lei Municipal nº 001 de 05/02/2024 do Executivo.
Municipal nº 050 de 29/12/2023 do Executivo. Foi lido o Projeto de Lei Municipal nº 001 de 05/02/2024 do Executivo. Foram lidos os Projetos de Leis Municipais de Iniciativa do Pode...
Lei nº 651, de 18 de maio de 2017,
... eodápolis, instituído pela Lei nº 651, de 18 de maio de 2017, convoca todos os Conselheiros Municipais de Assistência Social e comunidade, para REUNIÃO ORDINÁRIA. Data: 20/02/2024 Horário: 13h30 Local: APAE PAUTA: 1- Pro ...