Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

19/02/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1607

edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal

condições estabelecidas neste edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/93, e será formalizada através de: a) Nota de empenho ou documento equivalente, quando a ent...

19/02/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1607

Lei n° 8.078 de

subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.078 de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor. 4.8. As despesas relativas à entrega dos serviços correrão por conta e...

19/02/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1607

edital e/ou que não

que não atendam as especificações constantes neste edital e/ou que não estejam adequados para uso. 4.4. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou nã...

19/02/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1607

Edital de Convocação.

de Preços, nas condições previstas no Edital de Convocação. 3.6. O Município de Aral Moreira não se obriga a firmar contratações oriundas do Sistema Registro de Preços, ficando-lhe...

19/02/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1607

edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais

definidas neste edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem a prestar os serviços pelo preço do primeiro menor preço, obedecida a ordem de clas...

19/02/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1607

Lei nº.

... sidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Pr ...

16/02/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1606

Lei nº 901, de 04 de Novembro de 2022,

Considerando o que dispõe a Lei nº 901, de 04 de Novembro de 2022, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear Beatriz Ortega Andreassa para exercer o cargo comissionado de Assessora Parlamentar, ...

16/02/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1606

PORTARIA Nº 18/2024

PORTARIA Nº 18/2024 Wilson Gonçalves de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e...

16/02/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1606

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão

pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 0000...

15/02/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1605

Lei nº 901, de 04 de Novembro de 2022,

Considerando o que dispõe a Lei nº 901, de 04 de Novembro de 2022, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder reajuste de 3,82% sobre o valor da concessão de diárias, relativas às viagens ofici...