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PORTARIA Nº 17/2024
PORTARIA Nº 17/2024 Wilson Gonçalves de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e...
PORTARIA Nº 16/2024
PORTARIA Nº 16/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA , Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo ...
edital 01/2023 do processo seletivo. Segue abaixo a
como recusa conforme art. 7º em seu §1º e art. 11.3 do edital 01/2023 do processo seletivo. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO conforme o item 12.1 do edital nº 001/2023 e resolução 03/2023...
EDITAL Nº 007/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 13 de Fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 007/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 13 de Fevereiro de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem ...
Extrato de Termo Adtivo
Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO 010/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022. PARTES: Pr...
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 2/2024 PROCESSO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS, através do Agente de ...
Aviso de Licitação 2 .......................................................................
Aviso de Licitação 2 … Homologação / Adjudicação 2 … Ex...
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Local, ____ de ______________ de 2024. ______________________________ (Identificação ...
Lei n.º 14.133/2021, em sua atual redação.
nº 006/2024, nos termos do Inciso II do Art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, em sua atual redação. II - Os casos omissos neste instrumento, por ocasião da execução do objeto, serão apli...
resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração;
resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração; III - determinada por decisão arbitral, em decorrência de cláusula compromissória ou compromisso arbitral, ou por ...