Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

31/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2060

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

30/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2059

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 526/202...

30/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2059

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 527/202...

30/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2059

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. ...

30/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2059

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br,...

29/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2058

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 524/202...

29/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2058

Lei nº 952/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aral

Projeto de Lei nº 952/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aral Moreira -MS, para o exercício de 2026. Acrescenta-se o ANEXO ÚNICO – Emendas Impositivas à LOA 2...

29/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2058

Lei Complementar nº 101, de 2000.

disposto no art. 5º, inciso III da Lei Complementar nº 101, de 2000. CAPÍTULO IV DO ORÇAMENTO DOS FUNDOS Art. 13 - Ficam aprovados os Quadros Demonstrativos da Receita e Plano de a...

29/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2058

Lei nº. 4320/64.

mediante a utilização de recursos provenientes no § 1º do art. 43 da Lei nº. 4320/64. Art. 8° - Nos termos da Lei 4320/64, não computando no limite autorizado anteriormente, poderã...

29/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2058

LEI Nº. 963 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

LEI Nº. 963 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA – MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita ...