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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 526/202...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 527/202...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. ...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br,...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 524/202...
Lei nº 952/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aral
Projeto de Lei nº 952/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aral Moreira -MS, para o exercício de 2026. Acrescenta-se o ANEXO ÚNICO – Emendas Impositivas à LOA 2...
Lei Complementar nº 101, de 2000.
disposto no art. 5º, inciso III da Lei Complementar nº 101, de 2000. CAPÍTULO IV DO ORÇAMENTO DOS FUNDOS Art. 13 - Ficam aprovados os Quadros Demonstrativos da Receita e Plano de a...
Lei nº. 4320/64.
mediante a utilização de recursos provenientes no § 1º do art. 43 da Lei nº. 4320/64. Art. 8° - Nos termos da Lei 4320/64, não computando no limite autorizado anteriormente, poderã...
LEI Nº. 963 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI Nº. 963 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA – MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita ...