Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

14/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2235

Lei nº 14.133/2021.

Fundamento: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Contratada: WM CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Valor Total: R$ 2.049.779,69 (dois milhões, quarenta e nove mil, s...

14/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2235

Decreto nº 259/2026 de 08/07/26

Decreto nº 259/2026 de 08/07/26 …

14/09/2026 Portaria Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2235

Portaria não substitui as competências dos órgãos responsáveis pela análise,

Art. 15. A presente Portaria não substitui as competências dos órgãos responsáveis pela análise, aprovação ou julgamento das prestações de contas, quando previstas em legislação es...

14/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2235

Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, será considerado

Art. 8º Nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, será considerado inapto ao processo de seleção para recondução ao cargo de Diretor de Unidade Esco...

14/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2235

Lei Municipal nº 967/2026;

possam impedir a recondução do Diretor, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 967/2026; VII – confrontar as informações constantes da documentação apresentada com os registros ...

14/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2235

Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, que estabelece normas

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, que estabelece normas relativas ao processo de seleção e recondução dos Diretores das Unidades Escolares...

14/09/2026 Portaria Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2235

PORTARIA Nº 198/2026 / SEMECET

PORTARIA Nº 198/2026 / SEMECET “Institui e designa Comissão de Avaliação Técnica de Gestão para recebimento, conferência, análise e validação das prestações de contas e dos indicad...

14/09/2026 Aviso de Licitação Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2235

Aviso de Licitação ................................................................ 8

Aviso de Licitação … 8 Homologação / Adjudicação … 9 Contas Públicas e...

14/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2235

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

11/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2234

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.500,00...