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Lei nº 14.133/2021.
Fundamento: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Contratada: WM CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Valor Total: R$ 2.049.779,69 (dois milhões, quarenta e nove mil, s...
Decreto nº 259/2026 de 08/07/26
Decreto nº 259/2026 de 08/07/26 …
Portaria não substitui as competências dos órgãos responsáveis pela análise,
Art. 15. A presente Portaria não substitui as competências dos órgãos responsáveis pela análise, aprovação ou julgamento das prestações de contas, quando previstas em legislação es...
Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, será considerado
Art. 8º Nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, será considerado inapto ao processo de seleção para recondução ao cargo de Diretor de Unidade Esco...
Lei Municipal nº 967/2026;
possam impedir a recondução do Diretor, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 967/2026; VII – confrontar as informações constantes da documentação apresentada com os registros ...
Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, que estabelece normas
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, que estabelece normas relativas ao processo de seleção e recondução dos Diretores das Unidades Escolares...
PORTARIA Nº 198/2026 / SEMECET
PORTARIA Nº 198/2026 / SEMECET “Institui e designa Comissão de Avaliação Técnica de Gestão para recebimento, conferência, análise e validação das prestações de contas e dos indicad...
Aviso de Licitação ................................................................ 8
Aviso de Licitação … 8 Homologação / Adjudicação … 9 Contas Públicas e...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.500,00...