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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 0,00 0,00 De Tributos 3.000.000,00 Do FGTS 8.606.729,14 71.153.213,22 91.974.855,50 Internos 0,000,00 0,00 % da DC sobre a RC...
LEI Nº 14.113, DE 2020 - (APLICAÇÃO DO SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR)³
Nº INDICADOR - ART.25, § 3º - LEI Nº 14.113, DE 2020 - (APLICAÇÃO DO SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR)³ Valor de Superávit Permitido No Exercício Anterior 2022 (s) Valor Não Aplicad...
EDITAL INTIMAÇÃO TERCEIROS
EDITAL INTIMAÇÃO TERCEIROS Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não localizados, que se encontra em processamento o Reque...
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 159 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E. REQUERENTE: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL CNP...
edital de que se encontra em processamento o Requerimento de REURB
Fica vossa senhoria intimado por edital de que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual ZILMA MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: 801.455.741-72...
Decreto n.º031, de 17 de maio de 2018;
neste município de Deodápolis, através do Decreto n.º031, de 17 de maio de 2018; CONSIDERANDO a caução dos lotes dados em garantia da execução das obras de infraestrutura do loteam...
DECRETO Nº 013 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO Nº 013 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre o descaucionamento parcial de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado “Jard...
Decreto Municipal nº 007/2024 de 19 de janeiro de 2024.
Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 007/2024 de 19 de janeiro de 2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Deo...
DECRETO Nº012/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO Nº012/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Revoga-se o Decreto Municipal e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso d...
Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 57.957,4...