Publicações Oficiais de Deodápolis

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31/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 0,00 0,00 De Tributos 3.000.000,00 Do FGTS 8.606.729,14 71.153.213,22 91.974.855,50 Internos 0,000,00 0,00 % da DC sobre a RC...

31/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

LEI Nº 14.113, DE 2020 - (APLICAÇÃO DO SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR)³

Nº INDICADOR - ART.25, § 3º - LEI Nº 14.113, DE 2020 - (APLICAÇÃO DO SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR)³ Valor de Superávit Permitido No Exercício Anterior 2022 (s) Valor Não Aplicad...

31/01/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

EDITAL INTIMAÇÃO TERCEIROS

EDITAL INTIMAÇÃO TERCEIROS Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não localizados, que se encontra em processamento o Reque...

31/01/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 159 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E. REQUERENTE: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL CNP...

31/01/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

edital de que se encontra em processamento o Requerimento de REURB

Fica vossa senhoria intimado por edital de que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual ZILMA MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: 801.455.741-72...

31/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

Decreto n.º031, de 17 de maio de 2018;

neste município de Deodápolis, através do Decreto n.º031, de 17 de maio de 2018; CONSIDERANDO a caução dos lotes dados em garantia da execução das obras de infraestrutura do loteam...

31/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

DECRETO Nº 013 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 013 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre o descaucionamento parcial de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado “Jard...

31/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

Decreto Municipal nº 007/2024 de 19 de janeiro de 2024.

Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 007/2024 de 19 de janeiro de 2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Deo...

31/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

DECRETO Nº012/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº012/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Revoga-se o Decreto Municipal e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso d...

31/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 57.957,4...