Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

29/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1594

Lei Municipal Nº 14/2008.

uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Nº 14/2008. RESOLVE; Art. 1º - Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇAO ...

29/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1594

LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2008, A SERVIDORA

A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 47/2005 , E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2008, A SERVIDORA FIDELINA LOPES XIMENES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servi...

29/01/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1594

PORTARIA Nº 01/2024

PORTARIA Nº 01/2024 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ACORDO COM...

26/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) 19 - TOTAL DAS DESPE...

26/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIO...

26/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA -0,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emen...

26/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 0,00 0,00 %OPERAÇÕES...

26/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

Lei nº 4.320/64, Art. 11; Portaria Interministerial nº 163/2001 (Anexo I); 26/01/2024

LC nº 101 de 04/05/2000, art. 11; Lei nº 4.320/64, Art. 11; Portaria Interministerial nº 163/2001 (Anexo I); 26/01/2024 Nr. G1 - RECEITA Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Re...

26/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e do

Orgânicas da Saúde nº 8.080/90 e 8.142/90, na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e do Regimento Interno e suas alterações posteriores Art.1º Fica aprovado, para o ...

26/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2024

RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1593A Extra | Página 6 de ...