Publicações Oficiais de Deodápolis

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26/01/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

Resolução CMAS Nº. 001/2024

Resolução CMAS Nº. 001/2024 “Dispõe sobre a Aprovação do Censo SUAS 2023”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Or...

26/01/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Município de Deodápolis/MS, em cumprimento ao disposto no artigo 22 da Lei Complementar nº 003/2016 (Plano Diretor Participativo do mu...

26/01/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

Portaria Municipal nº 129/2022 de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização,

CONSIDERANDO, a Portaria Municipal nº 129/2022 de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização, atribuições e Institui Comissão Permanente de Sindicância ou de Processo Admi...

26/01/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

PORTARIA Nº 19/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 19/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Instaura Sindicância nº 01/2024 e constitui Comissão de Sindicância, objetivando apurar eventuais ilegalidades e responsabilidades com ...

26/01/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 138 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E(especifica) REQUERENTE: CELSO CARVALHO PEREIRA...

26/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

DECRETO Nº010/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº010/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deod...

26/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto Federal 7.892/2013 …

26/01/2024 Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

AVISO DE LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPPs E MEI.

AVISO DE LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Meio Fio...

26/01/2024 Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Aviso de Licitação REPUBLICADO POR INCORREÇÃO …

26/01/2024 Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

Aviso de Licitação 2 .......................................................................

Aviso de Licitação 2 … Atos Oficiais 2 …