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Resolução CMAS Nº. 001/2024
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Município de Deodápolis/MS, em cumprimento ao disposto no artigo 22 da Lei Complementar nº 003/2016 (Plano Diretor Participativo do mu...
Portaria Municipal nº 129/2022 de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização,
CONSIDERANDO, a Portaria Municipal nº 129/2022 de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização, atribuições e Institui Comissão Permanente de Sindicância ou de Processo Admi...
PORTARIA Nº 19/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 19/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Instaura Sindicância nº 01/2024 e constitui Comissão de Sindicância, objetivando apurar eventuais ilegalidades e responsabilidades com ...
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 138 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E(especifica) REQUERENTE: CELSO CARVALHO PEREIRA...
DECRETO Nº010/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO Nº010/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deod...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto Federal 7.892/2013 …
AVISO DE LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPPs E MEI.
AVISO DE LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Meio Fio...
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação Aviso de Licitação REPUBLICADO POR INCORREÇÃO …
Aviso de Licitação 2 .......................................................................
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