Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

29/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2058

Lei Complementar nº 101/2000) e à Lei Orgânica do Município.

... Plano. Art. 3º Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem. Art. 4º Para efeito desta Lei entende-se por: I – Progra ...

29/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2058

LEI Nº 962/2025 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI Nº 962/2025 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal ...

29/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2058

LEI Nº 962/2025

LEI Nº 962/2025 PLANO PLURIA ANUAL 2026/2029 ...

29/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2058

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

26/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2057

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

24/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2056

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Pela Contratante – ANTON...

23/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2055

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 517/202...

23/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2055

Lei nº 14.133/2021.

Fundamento: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Contratada: BICAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: ...

23/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2055

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 514/202...

22/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2054

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 504/202...