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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 989/2023
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 989/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº027/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº...
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 988/2023
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 988/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER COM 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº027/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº05/2022 E...
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 987/2023
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 987/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATEDNER DESPESAS COM 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº027/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº...
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 983/2023
... de Esporte e Lazer 27 - Desporto e Lazer 0113 - LAZER E ESPORTES PARA TODOS 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CNPJ/MF 29.491.711/0001- 98 VALOR: 1 ...
PORTARIA Nº 12/2024
PORTARIA Nº 12/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1...
PORTARIA Nº 10/2024
PORTARIA Nº 10/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1...
Decreto nº3/2024
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Lei nº 3924 de
CONSIDERANDO que o parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei nº 3924 de 30 de julho de 2010 prevê que a Carteira de Vacinação deverá estar atualizada, assim entendida aquela que conte...
Lei nº
... a, conforme previsão dos artigos 23, II; 24, XII e 30, VII; 196 e 197 todos da Constituição Federal; CONSIDERANDO que o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Nacional de Imunizações, oferece 19 (dezenove) va ...
EDITAL SEMEC N° 01/2024
EDITAL SEMEC N° 01/2024 Dispõe sobre novas exigências em relação à documentação para efetivação da matricula escolar na Rede Municipal de Ensino de Aral Moreira/MS – REME/AM. A Sec...