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RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Aprovação do Plano de Ação FEAS 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das...
Lei nº 699/2010. Em Reunião ordinária
competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em Reunião ordinária realizada no dia 19 de Janeiro 2024. RESOLVE: Artigo 1º. – Aprovar a abertura do sistema do Demonstrativo Sinté...
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Aprovação da abertura do sistema do Demonstrativo FNAS 2020- 2021 para retificação. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no...
Edital 001/2023 do
MS, RESOLUÇÃO Nº. 26, de 11 de Outubro de 2023 , Edital 001/2023 do CMDCA; RESOLVE: Artigo 1º. – Dar posse da nova Conselheira Tutelar Suplente do dia 18/01/2024 até decis ão contr...
RESOLUÇÃO Nº. 0 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº. 0 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 POSSE CONSELHEIRA TUTELAR Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993 , que dispõe sobre a Política Municipal dos...
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei
constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princíp...
extrato da presente Ata de Registro de Preço será
12.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Município, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. 13 …
Lei nº 8.666/83;
elencados no art. 78 e seguintes da Lei nº 8.666/83; 9.1.5. Por razão de interesse público, devidamente motivado. 9.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da forne...
edital e no que dispõe o art.
condições estabelecidas neste edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93, e será formalizada através de: a) Nota de empenho ou documento equivalente, quando a entr...
Lei n° 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do
Lei n° 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor. 4.12. As despesas relativas à prestação de serviços correrão por conta exclusivas da usuária da ata. 5. CLÁUSULA QUINTA –...