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edital e/ou que não
especificações constantes neste edital e/ou que não estejam adequados, conforme amostra apresentada pelo licitante. 4.8. Caso a(s) licitante (s) classificada(s) em primeiro lugar n...
edital e seus anexos e,
conforme condições definidas no edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer os materiais pelo preço do primeiro classificado, obedecid...
Lei nº. 10.520, de
... sidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Pr ...
resolução do recurso administrativo impetrado pela empresa MCA
resolução do recurso administrativo impetrado pela empresa MCA Consultoria e Serviços Ltda no procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, processo administrat...
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA
... Moreira/MS , por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que, em decorrência da ...
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o planejamento das Con...
PORTARIA Nº 013– DE 08 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 013– DE 08 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia o Agente de Contratações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, no âmbito da Lei nº 14.133/2021. GILBER...
PORTARIA Nº 007/2024 – DE 08 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 007/2024 – DE 08 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre designação do responsável envio de dados ao SICOM e E-contas da Câmara Municipal de Deodápolis/MS ao Tribunal de Contas...
DECRETO Nº 151/2023, de 23 de Outubro de 2023.
DECRETO Nº 151/2023, de 23 de Outubro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...
Lei Municipal nº 815/2022, de 2 de Dezembro de 2022.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 815/2022, de 2 de Dezembro de 2022. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 131/20...