Resultados Encontrados: 9706
Edital de Convocação 3 ..................................................................
Edital de Convocação 3 … Atos Administrativos 4 …
Aviso de Licitação 2 .......................................................................
Aviso de Licitação 2 … Extrato de Termo Adtivo 2 …
Edital 001/2023 do CMDCA;
Município de Aral Moreira – MS, RESOLUÇÃO Nº. 26, de 11 de Outubro de 2023, Edital 001/2023 do CMDCA; Considerando o afastamento de Meires Nogueira Silvestre, Conselheira Tutelar, ...
RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993, que dispõe s...
Edital 001/2023/CMDCA.
no Edital 001/2023/CMDCA. D E C R E T A: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Tutelares titulares e suplentes, para exercer o referido cargo na gestão de 10 de janeiro de 2024 a 09 de ...
Lei Nº 8.069/90 a qual estabelece normas
Considerando a Lei Nº 8.069/90 a qual estabelece normas regulamentares de escolha e conselheiro tutelares. Considerando o resultado final da eleição para preenchimento de vagas par...
Lei Municipal Nº 408/93 que dispõe sobre
Considerando a Lei Municipal Nº 408/93 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ara Moreira MS. ...
DECRETO Nº 1 /2024
DECRETO Nº 1 /2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais a que são conferidas pela Constit...
Resolução CMDCA N°. 001/2024
Resolução CMDCA N°. 001/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, convoca os 07 (sete) candidatos eleitos como membros titulares e suplentes do Con...
Lei nº
... os conforme sua natureza e relevância estratégica, sendo empregados métodos quantitativos e qualitativos para a estimação do volume e frequência das contratações. VALDIR LUIZ SARTOR PREFEITO MUNICIPAL PODER EXECUTIVO Pod ...