Publicações Oficiais de Deodápolis

Todas as Publicações Oficiais

Resultados Encontrados: 9706

08/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1582

Lei nº 14.133/2021, vem, por

suas atribuições legais e regimentais, e em atenção aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, vem, por meio deste documento, apresentar o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercí...

08/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1582

DECRETO N.º 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO N.º 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta e da publicidade ao Plano de Contratação Anual do ano de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 048 de 27/122/2023 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores:

... torizou a lavratura desta ATA que após lida e achada conforme vai por todos assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS AOS VINE E NOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. … ...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 046 de 14/12/2023 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores: Gilberto Dias

o Projeto de Lei Municipal nº 046 de 14/12/2023 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores: Gilberto Dias Guimarães, Francisco Euzébio de Oliveira, Flávio Henrique Patrício B...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 045 de 14/12/2023 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores: Gilberto

discussão o Projeto de Lei Municipal nº 045 de 14/12/2023 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores: Gilberto Dias Guimarães, Carlos de Lima Neto Junior, Francisco Euzébio d...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 044 de 14/12/2023.

Pareceres. REABERTA A SESSÃO o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Municipal nº 044 de 14/12/2023. Discutiram a matéria os Vereadores: Gilberto Dias Guimarães, Francis...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 046 de

UNANIMIDADE. Colocou em discussão o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Municipal nº 046 de 14/12/2023 do Executivo. Não havendo discussão colocou em votação nominal send...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 044 de 14/12/2023 do Executivo. Discutiu a matéria o Vereador Manoel da Paz

Especial do Projeto de Lei Municipal nº 044 de 14/12/2023 do Executivo. Discutiu a matéria o Vereador Manoel da Paz Santos. Colocou em votação nominal sendo o REGIME DE URGÊNCIA ES...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 049 de 27/12/2023 do Executivo em Regime de Urgência Especial que: ‘Autoriza

lido o Projeto de Lei Municipal nº 049 de 27/12/2023 do Executivo em Regime de Urgência Especial que: ‘Autoriza doação de bem imóvel à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Luz do ...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 046 de 14/12/2023 do Executivo em Regime de Urgência Especial

providências’. Foi lido o Projeto de Lei Municipal nº 046 de 14/12/2023 do Executivo em Regime de Urgência Especial que: ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção so...