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Portaria Nº 300/2023de 21 de agosto de 2023
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EDITAL Nº 067/2023
Educação, conforme o EDITAL Nº 067/2023 - Requerimento de Remoção dos Trabalhadores da Educação Básicano âmbito da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis, publicada em 30 de novemb...
EDITAL Nº 068/2023 SEMED
EDITAL Nº 068/2023 SEMED Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sábado, 30 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1578 | Página 22 de 39 Município de Deodápolis - MS...
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 124 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E. REQUERENTE: CATIANE ROSA DE FARIAS – CPF: 04...
Lei Complementar nº
Contra o Lançamento no prazo de até 20 (vinte) dias da notificação (art. 277 da Lei Complementar nº 002/2014) dirigida à Diretora da Agência Fazendária Municipal de Deodápolis, de f...
EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 003/2023 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FIXO –
EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 003/2023 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FIXO – ISSQN-FIXO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2.024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado...
Lei Complementar nº 002/2014 (Código Tributário
n.º 5.172/1966 (CTN) e com os §§ 6º e 7º do artigo 10 da Lei Complementar nº 002/2014 (Código Tributário Municipal). Art. 4º A ausência de pagamento nos prazos e condições estabele...
DECRETO Nº 181/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 .
DECRETO Nº 181/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 . Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo – ISSQN- Fixo, para o exercício 2024, e dá outras pro...
LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 “Autoriza doação de bem imóvel de propriedade do município para construção da sede da Associação Comercial e Industrial de Deodápolis...
LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
... cidas no termo a ser celebrado, deverá a entidade beneficiada devolver todos os valores recebidos a título de repasse financeiro de que trata esta lei, atualizados monetariamente pelo IPCA do IBGE e acrescidos de juros de ...