Publicações Oficiais de Deodápolis

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30/12/2023 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

Portaria Nº 300/2023de 21 de agosto de 2023

Portaria Nº 300/2023de 21 de agosto de 2023 …

30/12/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

EDITAL Nº 067/2023

Educação, conforme o EDITAL Nº 067/2023 - Requerimento de Remoção dos Trabalhadores da Educação Básicano âmbito da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis, publicada em 30 de novemb...

30/12/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

EDITAL Nº 068/2023 SEMED

EDITAL Nº 068/2023 SEMED Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sábado, 30 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1578 | Página 22 de 39 Município de Deodápolis - MS...

30/12/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 124 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E. REQUERENTE: CATIANE ROSA DE FARIAS – CPF: 04...

30/12/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

Lei Complementar nº

Contra o Lançamento no prazo de até 20 (vinte) dias da notificação (art. 277 da Lei Complementar nº 002/2014) dirigida à Diretora da Agência Fazendária Municipal de Deodápolis, de f...

30/12/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 003/2023 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FIXO –

EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 003/2023 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FIXO – ISSQN-FIXO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2.024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado...

30/12/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

Lei Complementar nº 002/2014 (Código Tributário

n.º 5.172/1966 (CTN) e com os §§ 6º e 7º do artigo 10 da Lei Complementar nº 002/2014 (Código Tributário Municipal). Art. 4º A ausência de pagamento nos prazos e condições estabele...

30/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

DECRETO Nº 181/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 .

DECRETO Nº 181/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 . Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo – ISSQN- Fixo, para o exercício 2024, e dá outras pro...

30/12/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 “Autoriza doação de bem imóvel de propriedade do município para construção da sede da Associação Comercial e Industrial de Deodápolis...

30/12/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

... cidas no termo a ser celebrado, deverá a entidade beneficiada devolver todos os valores recebidos a título de repasse financeiro de que trata esta lei, atualizados monetariamente pelo IPCA do IBGE e acrescidos de juros de ...