Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

02/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1714

DECRETO Nº 091 DE 16 DE JULHO DE 2024

DECRETO Nº 091 DE 16 DE JULHO DE 2024 “Fica modificado o Decreto nº 082/2023 de 05 de junho de 2023 sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ad...

01/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1713

DECRETO Nº 101 DE 31 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 101 DE 31 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente Do Portal da Transparência do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências”. O Srº V...

01/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1713

DECRETO Nº102 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº102 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 01/08/2024 a 01/08/2025”. O Sr. Valdir Luiz Sa...

01/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1713

Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável, com a

123/2006, Decreto 8.538/2015, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço, para o...

26/07/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1709

DECRETO Nº 98, DE 24 DE JULHO DE 2.024.

DECRETO Nº 98, DE 24 DE JULHO DE 2.024. Regulamenta a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das a...

16/07/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1701

DECRETO Nº 86/2024, de 11 de Julho de 2024.

DECRETO Nº 86/2024, de 11 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições...

11/07/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1698

decreto Municipal n° 099/2021

e do decreto Municipal n° 099/2021 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento 004/2023. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e José...

09/07/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1696

Decreto nº 11.462, de 2023).

8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta Ata, dada a necessidade...

09/07/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1696

Decreto nº 11.462, de

termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabel...

08/07/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1695

Decreto n.º 7.892, de

58/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalida...