Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

18/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1572

Resolução passa a fazer parte das normas

Art. 29º A presente Resolução passa a fazer parte das normas regimentais das escolas da Rede Municipal de Ensino de Aral Moreira. Art. 30º O descumprimento do disposto nesta Resolu...

18/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1572

Resolução será aplicada aos cursos autorizados e

Art. 26º Esta Resolução será aplicada aos cursos autorizados e operacionalizados sob a forma de projetos específicos, naquilo que lhes couber. Art. 27º Os pontos facultativos, ofic...

18/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1572

Resolução ao corpo docente e demais

divulgação do conteúdo desta Resolução ao corpo docente e demais segmentos da comunidade escolar, com leitura criteriosa, no 1º(primeiro) dia do ano escolar, e zelar pelo seu cumpr...

18/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1572

Resolução a Secretaria

Art. 25º Para o cumprimento desta Resolução a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC/AM) deverá publicar em Diário Oficial do município e a Direção Escolar efetuar a apr...

18/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1572

Resolução ou conter datas incompatíveis com os feriados municipais

nesta Resolução ou conter datas incompatíveis com os feriados municipais ou a ausência da previsão deles no Calendário Escolar, o Conselho Escolar , devolverá o Calendário para a S...

18/12/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1572

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

legais, com fundamento na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar do ano de 2024 a ser operacionalizado nas escolas da Rede Municipal...

15/12/2023 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1571

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 902/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 902/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENT ICIOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR,...

15/12/2023 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1571

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 896/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 896/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS OFICIAI...

15/12/2023 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1571

EXTRATO DA NOTA DE EM PENHO N° 895/2023

EXTRATO DA NOTA DE EM PENHO N° 895/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANFICAÇÃO, OU SEJA, 112 KG DE MORTADELA FATIADA E 300 K...

15/12/2023 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1571

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 894/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 894/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 02(DOIS) CAMINHOES PRANCHAS PARA...