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Resolução passa a fazer parte das normas
Art. 29º A presente Resolução passa a fazer parte das normas regimentais das escolas da Rede Municipal de Ensino de Aral Moreira. Art. 30º O descumprimento do disposto nesta Resolu...
Resolução será aplicada aos cursos autorizados e
Art. 26º Esta Resolução será aplicada aos cursos autorizados e operacionalizados sob a forma de projetos específicos, naquilo que lhes couber. Art. 27º Os pontos facultativos, ofic...
Resolução ao corpo docente e demais
divulgação do conteúdo desta Resolução ao corpo docente e demais segmentos da comunidade escolar, com leitura criteriosa, no 1º(primeiro) dia do ano escolar, e zelar pelo seu cumpr...
Resolução a Secretaria
Art. 25º Para o cumprimento desta Resolução a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC/AM) deverá publicar em Diário Oficial do município e a Direção Escolar efetuar a apr...
Resolução ou conter datas incompatíveis com os feriados municipais
nesta Resolução ou conter datas incompatíveis com os feriados municipais ou a ausência da previsão deles no Calendário Escolar, o Conselho Escolar , devolverá o Calendário para a S...
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
legais, com fundamento na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar do ano de 2024 a ser operacionalizado nas escolas da Rede Municipal...
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 902/2023
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 902/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENT ICIOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR,...
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 896/2023
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 896/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS OFICIAI...
EXTRATO DA NOTA DE EM PENHO N° 895/2023
EXTRATO DA NOTA DE EM PENHO N° 895/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANFICAÇÃO, OU SEJA, 112 KG DE MORTADELA FATIADA E 300 K...
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 894/2023
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 894/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 02(DOIS) CAMINHOES PRANCHAS PARA...