Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

05/07/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1694

decreto nº

ARTIGO 2º - O servidor acima citado desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de Janeiro de 2017. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data d...

05/07/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1694

Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª KARYNNA ...

28/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1689

DECRETO Nº. 78, DE 26 DE JUNHO DE 2024

DECRETO Nº. 78, DE 26 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências.” VALDIR LUIZ SAR...

27/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1688

Decreto Nº 048/2017 e

atribuições conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2024. RESOLVE: Artigo 1º A...

26/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

decreto nº 076/2024, de 26 de junho de 2024.

complementar n° 01 de 27 de março de 2019 e decreto nº 076/2024, de 26 de junho de 2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as di...

26/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

DECRETO Nº 077 DE 25 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 077 DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente Do Portal da Transparência do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências”. O Srº V...

26/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

DECRETO Nº 76 DE 26 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 76 DE 26 DE JUNHO DE 2024. “REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Srº Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado...

26/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável.

Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 104/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas para Prestação de Serviços Veteri...

20/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1683

Decreto nº 15.896, de 14 de

percebimento de bolsa, nos termos previstos no Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, em decorrência de adesão ao Programa MS Alfabetiza – 1 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Out...

17/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Decreto Municipal nº 186/2021; ou

prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 8.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 8.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...