Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

18/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2052

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - ...

18/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2052

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designa...

18/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2052

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 263/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025, resolve: Art. 1º - ...

18/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2052

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 497/202...

18/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2052

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

17/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2051

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 491/202...

17/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2051

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

16/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2050

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 484/202...

16/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2050

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - ANDRESSA DA SILVA TEXEIRA Pela Contratante – KARLOS CÉSAR FERNANDES Pela contratada. Deodápolis - MS, 16 de dezembro de ...

16/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2050

Lei Complementar nº 012, de 18 de setembro de 2025, passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º. O Art. 8º da Lei Complementar nº 012, de 18 de setembro de 2025, passa a ter a seguinte redação: “Art. 8º. O pedido de parcelamento administrativo deverá ser apresentado j...