Resultados Encontrados: 9706
Edital de
Registro de Preços, nas condições previstas no Edital de Convocação. 3.6. 3.6. O Município de Aral Moreira não se obriga a firmar contratações oriundas do Sistema Registro de Preço...
edital e seus anexos e,
material nas condições definidas neste edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer os serviços de vidraçaria com fornecimento de mater...
Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.078, de 11 de
... sidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Pr ...
Lei Complementar nº 008/2018, de 18 de dezembro de 2018.
vaga na Lei Complementar nº 008/2018, de 18 de dezembro de 2018. Artigo – 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogam-se as disposições contrárias …
PORTARIA Nº 049/2023 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 049/2023 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. O Vereador GILBERTO DIAS GUIMARÃES, Presidente da Câmara Municipal de Deodápolis – MS., no uso de suas atribuições legais que a Le...
Resolução CMAS 022/2023. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a
... ruz fazendo a leitura da ata da reuniao anterior e sendo aprovada por todos que se fazem presentes. Conseguintemente, passou-se a discutir sobre a pauta de numero 01 onde discutiu sobre a substituição dos tres menbros qu ...
Resolução CMAS
centavos), o colegiado analisou e deliberou pela aprovação e sua validação se dá através da Resolução CMAS 021/2023. Posteriromente, foi apresentada a Proposta n° 500345420230001, ...
Resolução CMAS 019/2023. Posteriormente a palavra foi passada para o
repactuação e sua validação se dá através da Resolução CMAS 019/2023. Posteriormente a palavra foi passada para o Advogado do CREAS e também membro deste colegiado, que sugeriu alg...
edital e na legislação de pessoal
temporário, em postos de trabalho, mediante as condições estabelecidas neste edital e na legislação de pessoal vigente no município. VALDENIR APARECIDO DUARTE Secretário Municipal ...
Edital nº 001/2023, faz saber
uso das suas atribuições que são conferidas, e em conformidade com o previsto no Edital nº 001/2023, faz saber Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 12 d...