Publicações Oficiais de Deodápolis

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07/12/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1565

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

07/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1565

Decreto Nº 048/2017 e

e atribuições conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 06/12/2023. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar ...

07/12/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1565

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 06/12/2023

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 06/12/2023 Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais sobre: Programação Anual da Saúde 2024, Apresentação do protocolo de hemorragia pós-parto e...

06/12/2023 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1564

extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário

12.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Município, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º8.666/93. 13 …

06/12/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1564

Lei n. 8.666/83;

Lei n. 8.666/83; 9.1.5. Por razão de interesse público, devidamente motivado. 9.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da prestadora com classificação imediatament...

06/12/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1564

Lei nº 8.666 de 1993, da Lei nº 10.520 de 2002, dos Decretos Municipais nº

Lei nº 8.666 de 1993, da Lei nº 10.520 de 2002, dos Decretos Municipais nº 183 de 2009: a) Inexecução total ou parcial do contrato; b) Apresentação de documentação falsa; c) Compor...

06/12/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1564

Edital de

5.1.1. Esta Ata de Registro de Preços é parte integrante do Edital de Convocação, cujas condições deverão ser mantidas na sua integralidade. 5.2. A licitante vencedora não poderá s...

06/12/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1564

edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº . 8.666/93, e será formalizada

edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº . 8.666/93, e será formalizada através de: a) Nota de empenho ou documento equivalente, quando a entrega não envolver obrigações ...

06/12/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1564

Lei n° 8.078 de

subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor. 4.7. As despesas relativas ao fornecimento do objeto correrão por cont...

06/12/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1564

edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que

neste edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer o objeto pelo preço do primeiro menor preço, obedecida a ordem de classificação e os...