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Decreto Municipal nº
observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 7.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitat...
Decreto Municipal nº 186/2021; ou
prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 8.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 5/12 ANO XV N° 2528 – Quarta Feira...
Decreto Municipal nº
observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 7.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitat...
DECRETO Nº 68/2024, de 28 de Maio de 2024.
DECRETO Nº 68/2024, de 28 de Maio de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições ...
Decreto Municipal n. 142/2023, sendo constituída pelos seguintes servidores municipais:
Decreto Municipal n. 142/2023, sendo constituída pelos seguintes servidores municipais: I – Lyandra Ribeiro Alves, Farmacêutica, Matrícula n. 2828/3. II – Breno Junqueira Sulzer, M...
Decreto Municipal nº 63 de 01/04/2024 , Publicado no Diário Oficial nº2520, de 28/05/2024 página 7/38.
nomeados através do Decreto Municipal nº 63 de 01/04/2024 , Publicado no Diário Oficial nº2520, de 28/05/2024 página 7/38. 1. CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS PRESENTES CONFORME ABAIXO ...
Decreto n. 7.724, de 2012.
12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por...
Decreto n.º 7.892, de
48/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalida...
decreto nº
ARTIGO 2º - O servidor acima citado desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de Janeiro de 2017. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deod...
Decreto Municipal nº 186/2021; ou
prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...