Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

17/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Decreto Municipal nº

observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 7.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitat...

12/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1677

Decreto Municipal nº 186/2021; ou

prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 8.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 5/12 ANO XV N° 2528 – Quarta Feira...

12/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1677

Decreto Municipal nº

observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 7.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitat...

07/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1674

DECRETO Nº 68/2024, de 28 de Maio de 2024.

DECRETO Nº 68/2024, de 28 de Maio de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições ...

06/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1673

Decreto Municipal n. 142/2023, sendo constituída pelos seguintes servidores municipais:

Decreto Municipal n. 142/2023, sendo constituída pelos seguintes servidores municipais: I – Lyandra Ribeiro Alves, Farmacêutica, Matrícula n. 2828/3. II – Breno Junqueira Sulzer, M...

06/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1673

Decreto Municipal nº 63 de 01/04/2024 , Publicado no Diário Oficial nº2520, de 28/05/2024 página 7/38.

nomeados através do Decreto Municipal nº 63 de 01/04/2024 , Publicado no Diário Oficial nº2520, de 28/05/2024 página 7/38. 1. CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS PRESENTES CONFORME ABAIXO ...

03/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1670

Decreto n. 7.724, de 2012.

12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por...

03/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1670

Decreto n.º 7.892, de

48/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalida...

27/05/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1666

decreto nº

ARTIGO 2º - O servidor acima citado desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de Janeiro de 2017. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deod...

24/05/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1665

Decreto Municipal nº 186/2021; ou

prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...