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Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br
O Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br , ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representan...
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0118/2023 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública, a realização d...
Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Municipais n.º 183/2009
Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Municipais n.º 183/2009 e nº 184/2009, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis a espécie. 1...
edital e ao que dispõe o
observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal n°8.666/93 e alterações. 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO 11.1. Cons...
Lei n. 8.666/83;
seguintes da Lei n. 8.666/83; 9.1.5. Por razão de interesse público, devidamente motivado. 9.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da prestadora com classificação...
Edital ou no Contrato.
Edital ou no Contrato. 8.6. As sanções serão aplicadas sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que possa ser acionada em desfavor da Contratada, conforme infração cometid...
Lei nº 8.666 de 1993, da Lei nº 10.520 de 2002, dos Decretos
da Lei nº 8.666 de 1993, da Lei nº 10.520 de 2002, dos Decretos Municipais nº 183 de 2009: a) Inexecução total ou parcial do contrato; b) Apresentação de documentação falsa; c) Com...
Lei nº
8.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do instrumento de contrato, a Contratante poderá, garantida a ...
Edital de
5.1.1. Esta Ata de Registro de Preços é parte integrante do Edital de Convocação, cujas condições deverão ser mantidas na sua integralidade. 5.2. A licitante vencedora não poderá s...
edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº.
estabelecidas neste edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/93, e será formalizada através de: a) Nota de empenho ou documento equivalente, quando a entrega não e...