Publicações Oficiais de Deodápolis

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30/11/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1560

edital e seus anexos e, se for o caso, com as

condições definidas neste edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer o objeto pelo preço do primeiro menor preço, obedecida a ordem d...

30/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1560

Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº

MS, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e demais normas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no ...

30/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1560

Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto

constantes da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal n.º036, de 06 de Fevereiro de 2009, do Decreto Municipal n° 072, de 08 de Junho de 2009, da Lei 8.666, de ...

30/11/2023 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1560

extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no

11.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Município, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/1993. 12- CLÁU...

30/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1560

Lei n. 8.666/93

estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE ...

30/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1560

Lei n. 8.666/93.

qualquer das hipóteses prescritas nos art. 77 a 80 da Lei n. 8.666/93. 8.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, acarretar...

30/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1560

Lei n° 8.666/93 e

combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. 7.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) prestadora(s), de que se enc...

30/11/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1560

edital e no que

Moreira, observada as condições estabelecidas neste edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/93, e será formalizada através de: a) Nota de empenho ou documento equ...

30/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1560

Lei n° 8.078 de

subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor. 4.9. As despesas relativas à entrega dos produtos correrão por conta e...

30/11/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1560

edital e/ou que não estejam

atendam as especificações constantes neste edital e/ou que não estejam adequados para o uso. 4.4.4. Os produtos deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados dur...