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Edital de Convocação.
Edital de Convocação. 3.6. O Município de Aral Moreira não se obriga a firmar contratações oriundas do Sistema Registro de Preços, ficando- lhe facultada a utilização de outros mei...
edital e seus anexos e, se for o caso, com
nas condições definidas neste edital e seus anexos e, se for o caso, com 2/11 ANO XIV N° 2417 – Quinta - Feira 30 de Novembro de 2023 ...
Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores todos
... subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no process ...
Lei nº. 10.520,
Parati na cidade de Campo Grande/MS, nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complement...
Lei Municipal nº 038 de 09 de novembro de 2023 do
... torizou a lavratura desta ATA que após lida e achada conforme vai por todos assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRES. … ...
Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto. Colocou em
Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto. Colocou em votação nominal sendo a Emenda APROVADA POR UNANIMIDADE já com o pa...
Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto.
001/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto. Colocou em votação nominal sendo a Emenda APROVADA POR UNANIMIDADE...
Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Manoel da
Emenda Substitutiva nº 005/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Manoel da Paz Santos. Colocou em votação nominal sendo a Emenda APROVADA POR ...
Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Gilberto Dias Guimarães. Colocou em votação nominal
Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Gilberto Dias Guimarães. Colocou em votação nominal sendo a Urgência da Emenda APROVADA POR UNANIMIDADE. O Presidente SUSPE...
Lei Municipal nº 038/2023.
colocou em discussão a Urgência da Emenda Substitutiva nº 005/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Manoel da Paz Santos. Colocou em votação n...