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Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) 19 - TOTAL DAS DESPE...
Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO VALO...
lei complementar nº 002/2014
de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, §4º, art. 247 e art. 271 da lei complementar nº 002/2014 (Código Tributário Municipal), e considerando o retorno negativ...
EDITAL N. 004, de 24 de novembro de 2023.
CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 004, de 24 de novembro de 2023. Notifica o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do s...
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 0061 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-S. REQUERENTE: MARIVALDA LYRA SILVA – CPF: 480...
extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e
publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...
Extrato de Ata
Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 27 de novembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1557 | Página 5 de 59 Município de Deod...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 143/2022 PREGAO PRESENCIAL Nº 066/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PR...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 143/2022 PREGAO PRESENCIAL Nº 066/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS ATRAVES DO EXECUTIVO DO GABINETE e a Empresa S.H. INF...
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 150/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVÉS ...