Resultados Encontrados: 9706
edital 21 ...............................................
Citação de notificação por edital 21 … Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 23 … Notas de Empenho 23 …
Extrato de Contrato 2 .....................................................................
Extrato de Contrato 2 … Extrato de Ata 4 …
Lei nº 699/2010. Em
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em Reunião ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2023. RESOLVE:...
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do PMEP do SUAS de Aral Moreira/MS - biênio 2023/2025. ...
Decreto Municipal n.º036, de 06
da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal n.º036, de 06 de Fevereiro de 2009, do Decreto Municipal n° 072, de 08 de Junho de 2009, da Lei 8.666, de 21 de junho...
extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no
11.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Município, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/1993. 12- CLÁU...
Lei n. 8.666/93 e
estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE...
Lei n. 8.666/83;
de preços por motivos elencados no art. 77 e seguintes da Lei n. 8.666/83; 9.1.5. Por razão de interesse público, devidamente motivado. 9.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá ...
Lei n. 8.666/93.
qualquer das hipóteses prescritas nos art. 77 a 80 da Lei n. 8.666/93. 8.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, acarretar...
Lei n° 8.666/93 e alterações.
com o art. 73, inciso II, alínea “ b” , da Lei n° 8.666/93 e alterações. 7.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) prestadora(s), de que se encontra re...