Publicações Oficiais de Deodápolis

Todas as Publicações Oficiais

Resultados Encontrados: 9706

27/11/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1557

edital 21 ...............................................

Citação de notificação por edital 21 … Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 23 … Notas de Empenho 23 …

27/11/2023 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1557

Extrato de Contrato 2 .....................................................................

Extrato de Contrato 2 … Extrato de Ata 4 …

24/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1556

Lei nº 699/2010. Em

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em Reunião ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2023. RESOLVE:...

24/11/2023 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1556

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do PMEP do SUAS de Aral Moreira/MS - biênio 2023/2025. ...

23/11/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

Decreto Municipal n.º036, de 06

da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal n.º036, de 06 de Fevereiro de 2009, do Decreto Municipal n° 072, de 08 de Junho de 2009, da Lei 8.666, de 21 de junho...

23/11/2023 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no

11.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Município, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/1993. 12- CLÁU...

23/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

Lei n. 8.666/93 e

estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE...

23/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

Lei n. 8.666/83;

de preços por motivos elencados no art. 77 e seguintes da Lei n. 8.666/83; 9.1.5. Por razão de interesse público, devidamente motivado. 9.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá ...

23/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

Lei n. 8.666/93.

qualquer das hipóteses prescritas nos art. 77 a 80 da Lei n. 8.666/93. 8.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, acarretar...

23/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

Lei n° 8.666/93 e alterações.

com o art. 73, inciso II, alínea “ b” , da Lei n° 8.666/93 e alterações. 7.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) prestadora(s), de que se encontra re...