Publicações Oficiais de Deodápolis

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23/11/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

Edital de Convocação, cujas condições

(Anexo VI) é parte integrante do Edital de Convocação, cujas condições deverão ser mantidas na sua integralidade. 5.2. O prazo para a retirada da nota de empenho e/ou assinatura da...

23/11/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

edital e no que dispõe o art. 62

observada as condições estabelecidas neste edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/93, e será formalizada através de: a) Nota de empenho ou documento equivalente,...

23/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

Lei n° 8.078 de

subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor. 4.9. As despesas relativas à entrega dos produtos correrão por conta e...

23/11/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

edital e/ou que não estejam

atendam as especificações constantes neste edital e/ou que não estejam adequados para o uso. 4.4.4. Os produtos deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados dur...

23/11/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

edital e seus anexos e, se for o caso, com as

condições definidas neste edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer os itens pelo mesmo valor do primeiro colocado, obedecida a orde...

23/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores todos

... subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no process ...

23/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº.

Amambai - MS, nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Deze...

23/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

23/11/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br,

O Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representant...

23/11/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de

Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelo...