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Decreto Municipal nº
observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 8.5. Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti t...
Decreto Municipal nº 186/2021.
realizada conforme o determinado no Decreto Municipal nº 186/2021. 3.3. Da negociação dos preços registrados 3.3.1. Na hipótese do preço registrado tornar -se superior ao preço pra...
Decreto Municipal nº 019/2023 de 07 de fevereiro de 2013:
... RIGAÇÕES DA CONTRATANTE a) Será responsável pela observância às leis, decretos, regulamentos, portarias e demais normas legais, direta e indiretamente aplicáveis ao contrato; b) Atestar as notas fiscais/faturas, por serv ...
Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.
uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o SRº CLOVIS D...
Decreto nº 186/2021 e demais
nº 14.133/2021; regulamentado pelo Decreto nº 186/2021 e demais legislações pertinentes. Dando início ao certame, o Agente de Contratação, Sra. Denize Gamarra de Oliveira, declarou...
DECRETO Nº 58/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 58/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. “Declara de utilidade pública área de terras para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à passagem de faixa de ...
DECRETO Nº 57/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 57/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. “Declara de utilidade pública área de terras para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à passagem de faixa de ...
DECRETO Nº 056/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 056/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. “Revoga artigo do decreto 020/2019, que regulamenta o disposto no art. 235 da Lei Complementar Municipal nº 002/2014, e dá outras providê...
DECRETO Nº 85/2024
DECRETO Nº 85/2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: ...
Decreto Nº 048/2017 e
atribuições conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 24 de Abril de 2024. RESOLVE: Artigo 1º A...