Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

11/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2047

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

10/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2046

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 471/202...

10/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2046

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - ...

10/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2046

Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.232/2010, legislação correlata e

Silva, 443, Centro, Deodápolis/MS, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.232/2010, legislação correlata e demais normas que regem a matéria e, ainda do estabelecido no edita...

10/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2046

Lei nº

pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 6.9. Na hipótese de cancelamento do registro do forne...

10/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2046

Lei nº 14.133,

com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 6.6. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o for...

10/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2046

Lei nº 14.133, de 2021;

inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; b) m caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições le...

10/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2046

Lei nº 14.133, de 2021.

o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.5. O instrumento contratual decorrente da Ata deverá ser assinado no prazo de validade desta. 4.6. Os contratos decorrentes do sistema de reg...

10/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2046

Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão

na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 3.2. A autorização do órgão ou entidade gerencia...

10/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2046

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...