Publicações Oficiais de Deodápolis

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20/11/2023 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1552

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 PROCESSO LICITATORIO Nº 151/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIE...

20/11/2023 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1552

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIE...

20/11/2023 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1552

extrato desta ata.

através do extrato desta ata. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 20 de novembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1552A Extra | Página 8 de 20 Município ...

20/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1552

Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu

Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa. O processamento do PAR não i...

20/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1552

Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou

tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da ...

20/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1552

Lei nº 8.666, de 1993, e

contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999. As multas devidas e/ou prej...

20/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1552

Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais

Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que: a) tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio do...

20/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1552

Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:

Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que: a) falhar na execução do contrato, pela inexecução, total ou parcial, de quaisquer das obriga...

20/11/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1552

Edital e Ata de Registro de Preços.

Efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas neste Edital e Ata de Registro de Preços. Constituem obrigações do Fornecedor/Detentor: Fornecer o objeto, conforme especifica...

20/11/2023 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1552

edital ou recusar

Informar ao órgão gerenciador quando o fornecedor não atender às condições estabelecidas em edital ou recusar assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento ...