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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 PROCESSO LICITATORIO Nº 151/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIE...
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIE...
extrato desta ata.
através do extrato desta ata. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 20 de novembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1552A Extra | Página 8 de 20 Município ...
Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu
Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa. O processamento do PAR não i...
Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou
tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da ...
Lei nº 8.666, de 1993, e
contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999. As multas devidas e/ou prej...
Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais
Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que: a) tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio do...
Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:
Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que: a) falhar na execução do contrato, pela inexecução, total ou parcial, de quaisquer das obriga...
Edital e Ata de Registro de Preços.
Efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas neste Edital e Ata de Registro de Preços. Constituem obrigações do Fornecedor/Detentor: Fornecer o objeto, conforme especifica...
edital ou recusar
Informar ao órgão gerenciador quando o fornecedor não atender às condições estabelecidas em edital ou recusar assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento ...