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Decreto Municipal nº 029/2007,
10.520/02; Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 8.538/2015, Lei 8.666/93 e Decreto Municipal nº 029/2007, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços. CLAUSULA S...
Decreto Municipal nº 029/2007, e os procedimentos de anotações em registro cadastral dos
no Art. 16 do Decreto Municipal nº 029/2007, e os procedimentos de anotações em registro cadastral dos fornecedores/prestadores de serviços do município das sanções aplicadas; Gere...
Edital do Pregão Eletrônico 9/2023, e na Proposta
... jetos e propostas visando à padronização e a racionalização; Realizar todos os atos necessários à instrução processual para a licitação para registro de preços, inclusive as justificativas, nos casos em que a restrição à ...
Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2023, que procedeu e integra o presente instrumento de
condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2023, que procedeu e integra o presente instrumento de compromisso. Em cada fornecimento dos materiais o preço unitário a s...
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto
suas posteriores alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, pelo Decreto Municipal n°...
Extrato de Termo Adtivo 16 ...........................................................
Extrato de Termo Adtivo 16 … Portarias SEGAF/GABIP 17 … Segun...
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