Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

06/05/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1653

DECRETO Nº 84/2024

DECRETO Nº 84/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, Q...

03/05/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

DECRETO Nº 85/2024

DECRETO Nº 85/2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E:...

03/05/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Decreto Municipal nº 186/2021; ou

prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...

03/05/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Decreto Municipal nº

observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 8.5. Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti t...

23/04/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1647

decreto nº 009

ARTIGO 2º - A servidora acima citada desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de Janeiro de 2017. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data ...

15/04/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1642

DECRETO Nº 70/2024

DECRETO Nº 70/2024 NOMEIA MEMBRO PARA A DIRETORIA DO PREVI ARAL CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR 014/2008, REGULAMENTADO PELO DECRETO 031 DE 16 DE FEVEREIRO DE 20...

15/04/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1642

DECRETO Nº 71/2024

DECRETO Nº 71/2024 NOMEIA MEMBRO PARA A DIRETORIA DO PREVI ARAL CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR 014/2008, REGULAMENTADO PELO DECRETO 031 DE 16 DE FEVEREIRO DE 20...

15/04/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1642

DECRETO Nº72/2024

DECRETO Nº72/2024 NOMEIA MEMBRO PARA A DIRETORIA DO PREVI ARAL CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR 014/2008, REGULAMENTADO PELO DECRETO 031 DE 16 DE FEVEREIRO DE 201...

11/04/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1641

Decreto nº 041/2024 de 09/04/2024.......

2024 (sexta feira), conforme Decreto nº 041/2024 de 09/04/2024 … RESOLVE: Artigo 1º.- PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS NO DIA 12/04/2024 (SEXTA FEIRA). A...

11/04/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1641

DECRETO Nº 41, DE 08 DE ABRIL DE 2024 .

DECRETO Nº 41, DE 08 DE ABRIL DE 2024 . Regulamenta o disposto na Lei Municipal n. 747, de 19 de março de 2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estad...