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DECRETO Nº 84/2024
DECRETO Nº 84/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, Q...
DECRETO Nº 85/2024
DECRETO Nº 85/2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E:...
Decreto Municipal nº 186/2021; ou
prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...
Decreto Municipal nº
observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 8.5. Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti t...
decreto nº 009
ARTIGO 2º - A servidora acima citada desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de Janeiro de 2017. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data ...
DECRETO Nº 70/2024
DECRETO Nº 70/2024 NOMEIA MEMBRO PARA A DIRETORIA DO PREVI ARAL CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR 014/2008, REGULAMENTADO PELO DECRETO 031 DE 16 DE FEVEREIRO DE 20...
DECRETO Nº 71/2024
DECRETO Nº 71/2024 NOMEIA MEMBRO PARA A DIRETORIA DO PREVI ARAL CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR 014/2008, REGULAMENTADO PELO DECRETO 031 DE 16 DE FEVEREIRO DE 20...
DECRETO Nº72/2024
DECRETO Nº72/2024 NOMEIA MEMBRO PARA A DIRETORIA DO PREVI ARAL CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR 014/2008, REGULAMENTADO PELO DECRETO 031 DE 16 DE FEVEREIRO DE 201...
Decreto nº 041/2024 de 09/04/2024.......
2024 (sexta feira), conforme Decreto nº 041/2024 de 09/04/2024 … RESOLVE: Artigo 1º.- PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS NO DIA 12/04/2024 (SEXTA FEIRA). A...
DECRETO Nº 41, DE 08 DE ABRIL DE 2024 .
DECRETO Nº 41, DE 08 DE ABRIL DE 2024 . Regulamenta o disposto na Lei Municipal n. 747, de 19 de março de 2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estad...