Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

09/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2045

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 467/202...

09/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2045

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

08/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2044

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

05/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2043

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 460/202...

05/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2043

Lei Municipal nº 933 de 02 de dezembro de 2025 e Lei Federal nº 13.019/2014.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 933 de 02 de dezembro de 2025 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gome - Concedente Eduardo Negrine - Colaborador Deodápoli...

05/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2043

Lei nº 9.784/1999; princípios da

AMPARO LEGAL : Súmula 473 do STF; arts. 53 e 55 da Lei nº 9.784/1999; princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, segurança jurídica, autotutela administrativ...

05/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2043

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

04/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2042

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 458/202...

04/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2042

Lei nº 14.133/2021, mediante anuência do Órgão Gerenciador e da

termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, mediante anuência do Órgão Gerenciador e da Fornecedora. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO 11.1. A presente Ata poderá ser rescindida ...

04/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2042

Lei nº 14.133/2021, assegurado o contraditório e a

sanções previstas nos artigos 156 a 159 da Lei nº 14.133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA DÉCIMA – DA PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS PARTICIPANTES 10.1. Outros ó...