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Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 467/202...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 460/202...
Lei Municipal nº 933 de 02 de dezembro de 2025 e Lei Federal nº 13.019/2014.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 933 de 02 de dezembro de 2025 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gome - Concedente Eduardo Negrine - Colaborador Deodápoli...
Lei nº 9.784/1999; princípios da
AMPARO LEGAL : Súmula 473 do STF; arts. 53 e 55 da Lei nº 9.784/1999; princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, segurança jurídica, autotutela administrativ...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 458/202...
Lei nº 14.133/2021, mediante anuência do Órgão Gerenciador e da
termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, mediante anuência do Órgão Gerenciador e da Fornecedora. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO 11.1. A presente Ata poderá ser rescindida ...
Lei nº 14.133/2021, assegurado o contraditório e a
sanções previstas nos artigos 156 a 159 da Lei nº 14.133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA DÉCIMA – DA PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS PARTICIPANTES 10.1. Outros ó...