Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

11/04/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1641

Decreto n. 7.724, de 2012.

12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, Diá...

11/04/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1641

Decreto n.º 7.892, de

26/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável, com a finalida...

09/04/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1640

Decreto nº 6433, de 15 de abril de 2008;

Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme disposto no artigo nº 10 do Decreto nº 6433, de 15 de abril de 2008; CONSIDERANDO a Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de...

09/04/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1640

DECRETO Nº 040, DE 09 DE ABRIL DE 2024 .

DECRETO Nº 040, DE 09 DE ABRIL DE 2024 . Estabelece a Tabela de Avaliação de Valor de Terra Nua – VTN, por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais de Deodápolis/MS, para fins...

09/04/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1640

DECRETO N°041/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO N°041/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1640 | Página 7 de 12 Município...

01/04/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1634

Decreto Municipal nº 186/2021; ou

prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...

01/04/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1634

Decreto Municipal nº

observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 8.5. Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti t...

28/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1633

Decreto nº 34/2021, conforme relatório emitido pela mesma.

instaurada pelo Decreto nº 34/2021, conforme relatório emitido pela mesma. B 5 - Alteração de Política Contábil; Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 2...

28/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1633

Decreto nº 13.111. 26/01/2011. 0,00 117.674,23

Transferências do Estado FEAS- Decreto nº 13.111. 26/01/2011. 0,00 117.674,23 Recursos não Vinculados de Impostos 1.556.876,15 1.393.707,26 2.131.217,41 Ordinária 1.556.876,15 DESP...

28/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1633

Decreto nº 13.111. 26/01/2011. 114.108,300,00

Transferências do Estado FEAS- Decreto nº 13.111. 26/01/2011. 114.108,300,00 Recursos não Vinculados de Impostos 2.237,53106.006,14 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 848.949,25 Ordinária 106.00...