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Resolução
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/CMDCA/2026 Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Organizadora Intermunic...
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 17/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a convocação de suplente para o exercício tempor&aacu...
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 016/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a realização da Conferência Temática Municipal...
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 015/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian&...
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Deodá...
Resoluu00e7u00e3o no Diu00e1rio Oufb01cial do Municu00edpio.
desta Resoluu00e7u00e3o no Diu00e1rio Oufb01cial do Municu00edpio. Paru00e1grafo u00fanico. Na hipu00f3tese de o suplente manifestar, por escrito, seu desinteresse em assumir a fun...
RESOLUu00c7u00c3O CMDCA Nu00ba 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUu00c7u00c3O CMDCA Nu00ba 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 u201cDispu00f5e sobre a convocau00e7u00e3o de suplente do Conselho Tutelar de Deodu00e1polis/MSu201d. O Conselho M...
Resolução no Diário Oficial do Município.
desta Resolução no Diário Oficial do Município. Parágrafo único. Na hipótese de o suplente manifestar, por escrito, seu desinteresse em assumir a função no prazo estabelecido, será ...
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e d...
Resolução terá início na data de sua publicação e duração
Art. 2º O mandato dos membros nomeados por esta Resolução terá início na data de sua publicação e duração de 2 (dois) anos, permitida a recondução, nos termos do art. 5º da Resoluç...