Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

20/10/2026 Resolucao Poder Executivo Edição Nº 2258

Resolução

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/CMDCA/2026   Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Organizadora Intermunic...

20/10/2026 Resolucao Poder Executivo Edição Nº 2258

Resolução

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 17/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026   “Dispõe sobre a convocação de suplente para o exercício tempor&aacu...

20/10/2026 Resolucao Poder Executivo Edição Nº 2258

Resolução

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 016/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026   “Dispõe sobre a realização da Conferência Temática Municipal...

20/10/2026 Resolucao Poder Executivo Edição Nº 2258

Resolução

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 015/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026   “Dispõe sobre a aprovação, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian&...

20/10/2026 Resolucao Poder Executivo Edição Nº 2258

Resolução

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026   “Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Deodá...

06/10/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2249

Resoluu00e7u00e3o no Diu00e1rio Oufb01cial do Municu00edpio.

desta Resoluu00e7u00e3o no Diu00e1rio Oufb01cial do Municu00edpio. Paru00e1grafo u00fanico. Na hipu00f3tese de o suplente manifestar, por escrito, seu desinteresse em assumir a fun...

06/10/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2249

RESOLUu00c7u00c3O CMDCA Nu00ba 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUu00c7u00c3O CMDCA Nu00ba 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 u201cDispu00f5e sobre a convocau00e7u00e3o de suplente do Conselho Tutelar de Deodu00e1polis/MSu201d. O Conselho M...

06/10/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2249

Resolução no Diário Oficial do Município.

desta Resolução no Diário Oficial do Município. Parágrafo único. Na hipótese de o suplente manifestar, por escrito, seu desinteresse em assumir a função no prazo estabelecido, será ...

06/10/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2249

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e d...

25/09/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2244

Resolução terá início na data de sua publicação e duração

Art. 2º O mandato dos membros nomeados por esta Resolução terá início na data de sua publicação e duração de 2 (dois) anos, permitida a recondução, nos termos do art. 5º da Resoluç...