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Leis - Resoluções

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Arquivo Data Nome Ementa
26/11/2020 Resolução Nº 002 - CMSD “Aprova a Contratualização do Hospital Municipal Cristo Rei”
26/11/2020 Resolução Nº 001 - CMSD “Aprova o Balanço da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Exercício de 2019”
07/10/2020 Resolução Nº 012/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão de 2019”.
31/08/2020 Resolução Nº 011/2020 - CMAS (Republicada por incorreção) “Dispõe sobre a composição da 2ª Mesa Diretora para o mandato até 07/08/2021”
11/08/2020 Resolução Nº 011/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre a composição da 2ª Mesa Diretora para o mandato até 07/08/2021”.
29/07/2020 Resolução Nº 010/2020 - CMAS Aprovação do Demonstrativo do FEAS,2019”
29/07/2020 Resolução Nº 009/2020 - CMAS “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Termo de Colaboração com a Associação” Cantinho Bem Me Quer”.
10/07/2020 Resolução Nº 006 - CMDCA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE DEODÁPOLISDEODÁPOLIS /MS
10/07/2020 Resolução Nº 005/2020 - CMDCA “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO CMDCA DE DEODÁPOLIS”
19/05/2020 Resolução Nº 004/2020 - CMDCA “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO CMDCA DE DEODÁPOLIS”
19/05/2020 Resolução Nº 003/2020 - CMDCA “DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTIGÊNCIA REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO COVID19, E ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE DEODÁPOLIS /MS”
18/05/2020 Resolução Nº 002/2020 - CMDCA DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA APAE /DEODÁPOLIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DEODÁPOLIS /MS
13/04/2020 Resolução Nº 001/2020 - semus Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e controle de infecção, utilização e fiscalização do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19, durante a assistência em saúde dos profissionais que realizam atividades de vacinação no âmbito municipal
20/03/2020 Resolução Nº 008/2020 - Assistência Social “ Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Balanço Anual do Recurso do Fundo de Municipal para a Infância e Adolescência/FUMIA de Deodápolis, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências”
20/03/2020 Resolução Nº 007/2020 - Assistência Social “ Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Balanço Anual do Recurso do Fundo de Investimento Social/FIS de Deodápolis, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências”
20/03/2020 Resolução Nº 006/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas doBalanço Anual do Fundo Municipal de Assistência Social de Deodápolis, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.
20/03/2020 Resolução Nº 005/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre o Plano de Ação Intersetorial do Programam Bolsa Família”
20/03/2020 Resolução Nº 004/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre Medidas de Contenção ao COVID19, nos Serviços Socioassistenciais do Município de Deodápolis.”
20/03/2020 Resolução Nº 004/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre Medidas de Contenção ao COVID19, nos Serviços Socioassistenciais do Município de Deodápolis.”
20/03/2020 Resolução Nº 001/2020 - Educação Dispõe sobre medidas temporárias adotadas na Rede Municipal de Ensino em prevenção ao Corona Vírus, Covid-19.