| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
03/03/2023 |
052/2023 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 031/2023 de
22 de fevereiro de 2023 que estabeleceu o regime de
transição das Leis nº 8.666 de 1993 e nº 10.520 de
2002 para a Lei nº 14.133 de 2021, no âmbito da
Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Município de Deodápolis-MS. |
|
|
02/03/2023 |
037/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio para a realização de licitação
modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de bens
e serviços comuns no âmbito da Administração
Pública Municipal e dá outras providênciasâ€. |
|
|
01/03/2023 |
036/2023 |
“Homologa laudo de avaliação proferido por
Comissão e dá outras providênciasâ€.
|
|
|
22/02/2023 |
033/2023 |
“Fica modificado o Decreto nº 071/2022 de 08 de junho de 2022
sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, para mandato no período de 29 de
maio de 2021 a 29 de maio de 2023 e dá outras providênciasâ€. |
|
|
22/02/2023 |
032/2023 |
Convoca-se a IX Conferência Municipal de Saúde
e dá outras providências |
|
|
22/02/2023 |
031/223 |
Dispõe sobre o regime de transição das Leis nº 8.666
de 1993 e nº 10.520 de 2002 para a Lei nº 14.133 de
2021, no âmbito da Administração Pública direta,
autárquica e fundacional do Município de
Deodápolis-MS.
|
|
|
17/02/2023 |
029/2023 |
“Decreta ponto facultativo nas repartições
públicas municipais com exceção dos serviços
considerados essenciais, na terça-feira dia
21/02/2023, e dá outras providênciasâ€. |
|
|
10/02/2023 |
027/2023 |
“Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de
Licitação e Comissão de Seleção e dá outras
providênciasâ€. |
|
|
07/02/2023 |
07/2023 |
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma
eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, incluídos os serviços comuns de
engenharia, no âmbito do Município de Deodápolis-MS. |
|
|
07/02/2023 |
025/2023 |
Dispõe sobre a condução dos procedimentos de
contratação direta por dispensa de licitação, de que
trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da
Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Município de Deodápolis-MS. |
|
|
07/02/2023 |
022/2023 |
Dispõe sobre a elaboração da análise jurídica das
contratações por dispensa de licitação, no âmbito da
Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Município de Deodápolis-MS. |
|
|
07/02/2023 |
021/2023 |
“Dispõe sobre a Substituição de
Membros do Conselho
Municipal de Assistência
Social, e dá outras
providênciasâ€. |
|
|
07/02/2023 |
020/2023 |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a
realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e
contratação de serviços em geral no âmbito da
Administração Pública direta, autárquica e fundacional do
Município de Deodápolis-MS |
|
|
07/02/2023 |
019/2023 |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, sob a forma
presencial, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021,
no âmbito da Administração Pública direta,
autárquica e fundacional do Município de
Deodápolis-MS. |
|
|
07/02/2023 |
018/2023 |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma
eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no âmbito da Administração Pública direta,
autárquica e fundacional do Município de
Deodápolis-MS. |
|
|
07/02/2023 |
017/2023 |
Dispõe sobre a governança das contratações públicas no
âmbito da Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Município de Deodápolis-MS.
|
|
|
07/02/2023 |
016/2023 |
Regulamenta o disposto no art. 19 da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, para estabelecer a adoção do
catálogo do Poder Executivo Federal no âmbito do
Poder Executivo Municipal de Deodápolis-MS.
|
|
|
07/02/2023 |
016/2023 |
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos
Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a
contratação de serviços e obras, no âmbito da
Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Município de Deodápolis-MS.
|
|
|
07/02/2023 |
014/2023 |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, para estabelecer o
enquadramento dos bens de consumo adquiridos para
suprir as demandas da Administração Pública
Municipal de Deodápolis-MS, nas categorias de
qualidade comum e de luxo. |
|
|
07/02/2023 |
013/2023 |
Regulamenta o disposto no art. 19 da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, para estabelecer a adoção do
catálogo do Poder Executivo Federal no âmbito do
Poder Executivo Municipal de Deodápolis-MS. |
