Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

02/03/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2102

Resolução 005/2026/SEMED.

Resolução 005/2026/SEMED. 2. DO PÚBLICO-ALVO Estão convocados os Professores aprovados em Processo Seletivo Simplificado de Deodápolis/MS (PSS 001/2026) conforme ordem de classific...

24/02/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2098

Resolução 005/2026/SEMED.

Resolução 005/2026/SEMED. 2. DO PÚBLICO-ALVO Estão convocados os Professores aprovados em Processo Seletivo Simplificado de Deodápolis/MS (PSS 001/2026) conforme ordem de classific...

20/02/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2096

Resolução 005/2026/SEMED.

Resolução 005/2026/SEMED. 2. DO PÚBLICO-ALVO Estão convocados os Professores aprovados em Processo Seletivo Simplificado de Deodápolis/MS (PSS 001/2026) conforme ordem de classific...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, atender também toda a Seção III, do

atender todo o artigo 12 da Resolução CMN 5.272/2025, atender também toda a Seção III, do ANEXO VIII - APLICAÇÃO DOS PARÂMETROS PARA GESTÃO DOS INVESTIMENTOS, para verificação da v...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução ou de regulamentação

• I - entrada em vigor de alterações desta Resolução ou de regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central do Brasil; • II - resgate de cotas de clas...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, não são

• De acordo com o artigo 27 da Resolução CMN 5.272/2025, não são considerados como inobservância (descumprimento) aos limites e requisitos estabelecidos na Resolução CMN 5.272/2025...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025 ou de regulamentação

• Entrada em vigor de alterações Resolução CMN 5.272/2025 ou de regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central do Brasil; • Resgate de cotas de clas...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025 estabelece que, o órgão ou entidade

O artigo 22 da Resolução CMN 5.272/2025 estabelece que, o órgão ou entidade gestora do RPPS deve guardar registro do valor e volume efetivamente negociado, bem como das propostas r...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, em virtude de alterações na legislação que rege a aplicação de

Resolução CMN 5.272/2025, em virtude de alterações na legislação que rege a aplicação de recursos dos regimes de previdência bem como em decorrência de mudanças significativas no c...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025)

(Art. 12 da Resolução CMN 5.272/2025) RESOLUÇÃO CMN 5.272/2025 SEGMENTO LIMITE INFERIOR ESTRATÉGIA ALVO LIMITE SUPERIOR Art. 12 0,00% 0,00% 5,00% LIMITE DA RESOLUÇÃO LIMITE DO SEGM...