Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, no segmento de empréstimos a

Conforme o Art. 12, I da Resolução CMN 5.272/2025, no segmento de empréstimos a segurados, na modalidade consignados, as aplicações dos RPPS subordinam-se, até 5% (cinco por cento)...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, as aplicações dos recursos dos

Conforme o artigo 9º, da Resolução CMN 5.272/2025, as aplicações dos recursos dos RPPS subordinam-se ao limite global de até 10% (dez por cento) previstos em Investimento no Exteri...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, no segmento de fundos

Conforme o Art. 11 § 1º da Resolução CMN 5.272/2025, no segmento de fundos imobiliários, as aplicações dos recursos do RPPS sujeitam-se ao limite de até 20% em cotas de classes de ...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, as aplicações dos recursos do

Conforme o Art. 10 da Resolução CMN 5.272/2025, as aplicações dos recursos do RPPS subordinam-se ao limite global de até 20% (vinte por cento) e adicionalmente aos limites dos inci...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, são considerados

Conforme o art. 2, § 1º da Resolução CMN 5.272/2025, são considerados investimentos estruturados: I - cotas de classes de fundos de investimento tipificadas como "Multimercado"; II...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN nº

atenda aos requisitos previstos no art. 21, § 2º, inciso I, conforme a Resolução CMN nº 5.272/2025. Art. 7º No segmento de renda fixa, as aplicações dos recursos dos RPPSs subordin...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN nº 5.272/2025)

(Art. 7, I da Resolução CMN nº 5.272/2025) SEGMENTO LIMITE INFERIOR ESTRATÉGIA ALVO LIMITE SUPERIOR Art. 7º, I 0,00% 54,89% 100,00%...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN nº 5.272/2025.

Resolução CMN nº 5.272/2025. Art. 7º No segmento de renda fixa, as aplicações dos recursos dos RPPSs subordinam-se aos seguintes limites: I - até 100% (cem por cento) em cotas de c...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, os recursos dos Regimes Próprios

Conforme o art. 2º da Resolução CMN 5.272/2025, os recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS deverão ser alocados em seis segmentos de aplicação: I - Renda Fixa; I...

16/02/2026 Resolução Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, A aplicação de recursos

• Conforme o art. 17 da Resolução CMN 5.272/2025, A aplicação de recursos pelo RPPS em cotas de classes de fundo de investimento ou em carteiras administradas, quando os regulament...