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Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, as

• De acordo com o art. 18 inciso I, da Resolução CMN 5.272/2025, as aplicações realizadas por um RPPS, de forma direta ou indireta, calculadas em relação ao patrimônio líquido do p...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, as aplicações dos

• De acordo com o art. 16 da Resolução CMN 5.272/2025, as aplicações dos RPPSs em classes de investimento em cotas de fundos de investimento serão admitidas desde que seja possível...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025.

conforme a Resolução CMN 5.272/2025. • Ressalvadas as regras expressamente previstas na Resolução CMN 5.272/2025, no art. 2, § 4º aplicam-se aos fundos de investimento os limites d...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, caso o fundo

Financeiros, conforme estabelece o art. 1º, § 1º, I da Resolução CMN 5.272/2025, caso o fundo de investimento ou a Instituição Financeira necessite de classificação por agências de...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, caso as aplicações do

Conforme o Art. 7, § 3º da Resolução CMN 5.272/2025, caso as aplicações do PREVIARAL exijam classificação do risco de crédito, os respectivos emissores devem ser considerados, conf...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN. Para minimizar esse

Estruturados e Investimentos no Exterior, conforme a Resolução CMN. Para minimizar esse impacto nas obrigações previdenciárias do PREVIARAL, pelo menos os valores anuais dessas obr...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, que não seja decorrente de desenquadramento Passivo, a

Resolução CMN 5.272/2025, que não seja decorrente de desenquadramento Passivo, a regularização se dará no mês subsequente ao desenquadramento. Caso ocorra desenquadramento na carte...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, os "excessos

Conforme o art. 27º § 1º da Resolução CMN 5.272/2025, os "excessos referidos", ou seja, os desenquadramento(s) da carteira decorrente de alguma das situações descritas no Art. 27, ...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, quando decorrentes das situações descritas no Art. 27 da

Resolução CMN 5.272/2025, quando decorrentes das situações descritas no Art. 27 da Resolução CMN 5.272/2025, conforme abaixo: • Entrada em vigor de alterações Resolução CMN 5.272/2...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN em vigor, o

Em casos de desenquadramento dos requisitos da Resolução CMN em vigor, o PREVIARAL movimentará os recursos da carteira de investimento no mês subsequente, salvo quando decorrer de ...