Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, o PREVIARAL aplicará

Atendendo o art. 4º, inciso VIII, da Resolução CMN 5.272/2025, o PREVIARAL aplicará no exercício seguinte, o plano de contingência, com as medidas a serem adotadas em caso de descu...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

resolução do CMN.

das normas previstas em resolução do CMN. Art. 1º, § 6º da Resolução CMN 5.272/2025 - O RPPS deverá manter registro, por meio digital, de todos os documentos que suportem a tomada ...

16/02/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025 - Para fins exclusivos de cumprimento do

Art. 21º, § 8º Resolução CMN 5.272/2025 - Para fins exclusivos de cumprimento do disposto no inciso I do § 2º, admite-se que o gestor ou administrador do fundo de investimento seja...

16/02/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025 - Os regimes próprios de previdência social

Art. 21º, § 2º Resolução CMN 5.272/2025 - Os regimes próprios de previdência social somente poderão aplicar recursos em cotas de classes de investimento quando atendidas, cumulativ...

16/02/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, os RPPS somente poderão

Conforme o art. 21º, § 2º da Resolução CMN 5.272/2025, os RPPS somente poderão aplicar recursos em cotas de classes de investimentos quando atendidas, cumulativamente, as seguintes...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

resolução do CMN:

resolução do CMN: I - somente poderão ser aplicados em cotas de FIDC de classe sênior, vedadas aplicações em cotas subordinadas ou em cotas de FIDC de classe única; II - somente po...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

resolução do CMN, relativamente à

investimento, dos requisitos previstos em resolução do CMN, relativamente à carteira desses fundos investidos. Para o credenciamento e seleção dos Fundos de Investimento em Partici...

16/02/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025 - Os recursos dos regimes próprios de previdência

Art. 1º da Resolução CMN 5.272/2025 - Os recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios nos termos da Lei nº 9.7...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2024, antes da realização

Conforme o art. 1º, § 1º, inciso VI da Resolução CMN 5.272/2024, antes da realização de qualquer operação, o PREVIARAL deverá assegurar, que as instituições escolhidas tenham sido ...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, o RPPS deverá estabelecer

Conforme o Art. 4, § 2º da Resolução CMN 5.272/2025, o RPPS deverá estabelecer critérios para a contratação de pessoas jurídicas que desempenham atividade de avaliação de investime...