Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, em caso de contratação de

Conforme o Art. 24, § 7º da Resolução CMN 5.272/2025, em caso de contratação de serviços de custódia pelo regime próprio de previdência social deverá ser efetuado o prévio credenci...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, o RPPS deverá avaliar a

Conforme o Art. 24, § 2º da Resolução CMN 5.272/2025, o RPPS deverá avaliar a capacidade técnica e potenciais conflitos de interesse de seus prestadores de serviços e das pessoas q...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, a contratação sujeitará o

Conforme o Art. 24, III da Resolução CMN 5.272/2025, a contratação sujeitará o prestador e as partes a ele relacionadas, direta ou indiretamente, em relação às aplicações dos recur...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, na hipótese de

Conforme o Art. 24, inciso I e II da Resolução CMN 5.272/2025, na hipótese de contratação objetivando a prestação de serviços relacionados à gestão dos recursos do RPPS, esta dever...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025 de 18 de dezembro de 2025, o PREVIARAL deverá realizar com

da Resolução CMN 5.272/2025 de 18 de dezembro de 2025, o PREVIARAL deverá realizar com diligência, a seleção, o acompanhamento e a avaliação dos Prestadores de Serviços contratados...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, os Títulos Públicos

Em consonância com o disposto na Resolução CMN 5.272/2025, os Títulos Públicos serão custodiados por instituição legalmente habilitada para a prestação do serviço após procedimento...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, o plano de contingência do

Conforme o Art. 4, VIII, da Resolução CMN 5.272/2025, o plano de contingência do RPPS, em caso de descumprimento dos limites e requisitos previstos na Resolução, se aplicará no exe...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, se encontram descristos

Conforme o Art. 4, VI e VII da Resolução CMN 5.272/2025, se encontram descristos nesta Política de Investimentos, a metodologia e os critérios que serão adotados, para acompanhamen...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN nº 5.272/2025 os

De acordo com as hipóteses previstas no art. 21 da Resolução CMN nº 5.272/2025 os recursos do PREVIARAL poderão ser geridos em carteira própria, carteira administrada ou mista. De ...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, determina que, para

Além disso, o art. 1º, § 2º da Resolução CMN 5.272/2025, determina que, para assegurar o cumprimento dos princípios acima, os responsáveis pela gestão do Regime Próprio de Previdên...