Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução e os parâmetros

demais requisitos previstos nesta Resolução e os parâmetros estabelecidos nas normas gerais de organização e funcionamento desses regimes, em regulamentação da Secretaria de Previd...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025,

No tocante a gestão de investimentos, o art. 1º § 1º da Resolução CMN 5.272/2025, de 18 de dezembro de 2025, determina aos responsáveis pela gestão do RPPS, observar os seguintes p...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272/2025, a distribuição proposta para os recursos, nas

Nacional, por meio da Resolução CMN 5.272/2025, a distribuição proposta para os recursos, nas modalidades de aplicações existentes no mercado financeiro, visa otimizar o retorno de...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Resolução CMN 5.272 de 18 de dezembro de 2025, estabelece que os

O Artigo 4 da Resolução CMN 5.272 de 18 de dezembro de 2025, estabelece que os responsáveis pela gestão dos RPPS, antes do exercício a que se referir, deverão definir a Política An...

16/02/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

RESOLUÇÃO CMN 5.272/2025

RESOLUÇÃO CMN 5.272/2025 1ª Versão do PAI: 30/01/2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO ...

06/02/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2086

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026, que

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026, que altera o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais N...

06/02/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2086

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº7 de 1º de AGOSTO DE 2025, que institui

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº7 de 1º de AGOSTO DE 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica;...

06/02/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2086

RESOLUÇÃO CME Nº01/2025 de 17 de junho de 2025, publicada

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CME Nº01/2025 de 17 de junho de 2025, publicada em Diário Oficial ANO XVI Nº 2702 Quarta-feira, 25 de junho de 2025, que Fixa Diretrizes para a implantação...

04/02/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2084

Resolução 005/2026/SEMED.

Resolução 005/2026/SEMED. 2. DO PÚBLICO-ALVO Estão convocados os Professores aprovados em Processo Seletivo Simplificado de Deodápolis/MS (PSS 001/2026) conforme ordem de classific...

30/01/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2081

RESOLUÇÃO 02/2008, CONMETRO MEGA PANÃO CHÃO PISOS 80X90CM

RESOLUÇÃO 02/2008, CONMETRO MEGA PANÃO CHÃO PISOS 80X90CM GRANDE AZUL FIBRAS DIVERSAS (COMPOSIÇÃO DO MATERIAL TÊXTIL DE ACORDO COM O ARTIGO 11, DA...