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Resolução CFP sobre documentos psicológicos.
testes psicológicos. 8.4. Limites legais do psicólogo escolar. 8.5. Resolução CFP sobre documentos psicológicos …
Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024 - Institui as Diretrizes Operacionais
Mato Grosso do Sul; Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024 - Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil FUNÇÃO: PROFES...
resolução de situações problemas. 15. sistemas de
permutações. 13. princípios de contagem e probabilidade. 14. resolução de situações problemas. 15. sistemas de medidas. 16. cálculo de áreas e volumes. 17. compreensão de estrutura...
Resolução implicará em
Art. 30º O descumprimento do disposto nesta Resolução implicará em responsabilidade administrativa do agente responsável pela infração. Art. 31º Os casos omissos serão resolvidos p...
Resolução implic ará em
Art. 30º O descumprimento do disposto nesta Resolução implic ará em responsabilidade administrativa do agente responsável pela infração. Art. 31º Os casos omissos serão resolvidos ...
Resolução será aplicada aos cursos autorizados e operacionalizados
Art. 26º Esta Resolução será aplicada aos cursos autorizados e operacionalizados sob a forma de projetos específicos, naquilo que lhes couber. Art. 27º Os pontos facultativos, ofic...
Resolução a Secretaria Municipal de Educação
Art. 25º Para o cumprimento desta Resolução a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC/AM) deverá publicar em Diário Oficial do município e a Direção Escolar efetuar a apr...
Resolução ou
Art. 18º No caso de não conter os dias letivos estabelecidos nesta Resolução ou conter datas incompatíveis com os feriados municipais ou a ausência da previsão deles no Calendário ...
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15/12/2025 Conforme ata número doze da décima primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde- CMS, de Aral Moreira, fica deliberado, o que segue: 1. ...
resolução conjunta editada pelo Diretor Presidente e Diretor Financeiro, será
§3º. Por meio de resolução conjunta editada pelo Diretor Presidente e Diretor Financeiro, será fixado o valor mínimo para o ajuizamento de ações ou execuções fiscais para cobrança ...