Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

16/01/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2071

Resolução CFP sobre documentos psicológicos.

testes psicológicos. 8.4. Limites legais do psicólogo escolar. 8.5. Resolução CFP sobre documentos psicológicos …

16/01/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2071

Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024 - Institui as Diretrizes Operacionais

Mato Grosso do Sul; Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024 - Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil FUNÇÃO: PROFES...

16/01/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2071

resolução de situações problemas. 15. sistemas de

permutações. 13. princípios de contagem e probabilidade. 14. resolução de situações problemas. 15. sistemas de medidas. 16. cálculo de áreas e volumes. 17. compreensão de estrutura...

13/01/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2068

Resolução implicará em

Art. 30º O descumprimento do disposto nesta Resolução implicará em responsabilidade administrativa do agente responsável pela infração. Art. 31º Os casos omissos serão resolvidos p...

13/01/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2068

Resolução implic ará em

Art. 30º O descumprimento do disposto nesta Resolução implic ará em responsabilidade administrativa do agente responsável pela infração. Art. 31º Os casos omissos serão resolvidos ...

13/01/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2068

Resolução será aplicada aos cursos autorizados e operacionalizados

Art. 26º Esta Resolução será aplicada aos cursos autorizados e operacionalizados sob a forma de projetos específicos, naquilo que lhes couber. Art. 27º Os pontos facultativos, ofic...

13/01/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2068

Resolução a Secretaria Municipal de Educação

Art. 25º Para o cumprimento desta Resolução a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC/AM) deverá publicar em Diário Oficial do município e a Direção Escolar efetuar a apr...

13/01/2026 Resolução Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2068

Resolução ou

Art. 18º No caso de não conter os dias letivos estabelecidos nesta Resolução ou conter datas incompatíveis com os feriados municipais ou a ausência da previsão deles no Calendário ...

06/01/2026 Resolução Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2063

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15/12/2025

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15/12/2025 Conforme ata número doze da décima primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde- CMS, de Aral Moreira, fica deliberado, o que segue: 1. ...

31/12/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2060

resolução conjunta editada pelo Diretor Presidente e Diretor Financeiro, será

§3º. Por meio de resolução conjunta editada pelo Diretor Presidente e Diretor Financeiro, será fixado o valor mínimo para o ajuizamento de ações ou execuções fiscais para cobrança ...