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RESOLUÇÃO Nº 0 18/2025 – CMS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 0 18/2025 – CMS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG referente ao exercício de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde ...
resolução será encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde para as providências
Art. 3º A presente resolução será encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde para as providências cabíveis, bem como para registro no sistema de planejamento do SUS. Art. 4º Esta ...
RESOLUÇÃO Nº 0 17/2025 – CMS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 0 17/2025 – CMS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 2º Quadrimestre de 2024 da Secr...
Resolução FNDE nº 06/2020.
Escolar (PNAE), nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020. I. CONTRATO Nº 0144/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Aral Morei...
Resolução nº
Organizadora constituída pelo Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, através da Resolução nº 018/2025/CMS, de 11/12/2025. SEÇÃO II DA REALIZAÇÃO Art. 3º A 10ª Conferencia Mu...
RESOLUÇÃO Nº 018/2025/CMS/DEODÁPOLIS/MS, de 11 de dezembro de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 018/2025/CMS/DEODÁPOLIS/MS, de 11 de dezembro de 2025. O Plenário do CMS - Conselho Municipal de Saúde, com base em suas competências e nas atribuições conferidas pela...
Resolução não acarretará prejuízos
Art. 4º O encerramento excepcional autorizado nesta Resolução não acarretará prejuízos pedagógicos, tendo em vista o cumprimento integral da carga horária anual obrigatória e a rea...
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 Dispõe sobre o encerramento excepcional do ano letivo de 2025 no Sistema Municipal de Ensino de Aral Moreira, considerando o cumprimento da carga horária...
Resolução TCE/MS nº 88, de 3 de outubro de 2018, e suas
conformidade com os critérios estabelecidos pela Resolução TCE/MS nº 88, de 3 de outubro de 2018, e suas alterações. § 1º. Compete às unidades responsáveis pela instrução dos proce...
Resolução TCE/MS nº 88, de 3 de outubro de 2018.
9º da Resolução TCE/MS nº 88, de 3 de outubro de 2018. Art. 11. O Prefeito Municipal nomeará, por ato interno, a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial de Bens Móveis e I...