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RESOLUÇÃO CMC Nº 001, DE 05 MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO CMC Nº 001, DE 05 MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a homologação e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura de Deodápolis/MS para o próximo biênio, e dá out...
RESOLUÇÃO COMTUR Nº 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO COMTUR Nº 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Turismo de Deodápolis/MS para o próximo biênio...
RESOLUÇÃO Nº 012/2026
RESOLUÇÃO Nº 012/2026 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade ju...
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 013/2026, de 06 de agosto 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 013/2026, de 06 de agosto 2026. “Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FUMIA e dá outras providências”. O CONSEL...
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Art. 3º Esta Resolução foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis/MS durante a Reunião Ordinária realizada em 30 de julho de 2026. Art …
RESOLUÇÃO CMS Nº 011, DE 30 DE JULHO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 011, DE 30 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Transmitidas pelo Aedes aegypti do Município de Deodápolis...
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RESOLUÇÃO CMDCA N°. 012/2026, de 28 de julho 2026. “Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A...
Resolução CMAS Nº. 017/2026
Resolução CMAS Nº. 017/2026 “Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Política Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2025.” O Conselho Municipal De A...
Resolução CMAS Nº. 016/2026
Resolução CMAS Nº. 016/2026 “Dispõe sobre a aprovação da adesão ao Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências (ForSUAS) no âmbito do ...
Resolução CMAS Nº. 015/2026
Resolução CMAS Nº. 015/2026 “Dispõe sobre a alteração da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Deodápolis/MS.” O Conselho Municipal De A...