Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

10/09/2026 Resolução Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2233

RESOLUÇÃO CMC Nº 001, DE 05 MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO CMC Nº 001, DE 05 MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a homologação e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura de Deodápolis/MS para o próximo biênio, e dá out...

10/09/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2233

RESOLUÇÃO COMTUR Nº 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO COMTUR Nº 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Turismo de Deodápolis/MS para o próximo biênio...

31/08/2026 Resolução Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2226

RESOLUÇÃO Nº 012/2026

RESOLUÇÃO Nº 012/2026 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade ju...

07/08/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2210

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 013/2026, de 06 de agosto 2026.

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 013/2026, de 06 de agosto 2026. “Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FUMIA e dá outras providências”. O CONSEL...

31/07/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2205

Resolução foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de

Art. 3º Esta Resolução foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis/MS durante a Reunião Ordinária realizada em 30 de julho de 2026. Art …

31/07/2026 Resolução Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2205

RESOLUÇÃO CMS Nº 011, DE 30 DE JULHO DE 2026.

RESOLUÇÃO CMS Nº 011, DE 30 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Transmitidas pelo Aedes aegypti do Município de Deodápolis...

29/07/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2203

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 012/2026, de 28 de julho 2026.

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 012/2026, de 28 de julho 2026. “Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

Resolução CMAS Nº. 017/2026

Resolução CMAS Nº. 017/2026 “Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Política Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2025.” O Conselho Municipal De A...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

Resolução CMAS Nº. 016/2026

Resolução CMAS Nº. 016/2026 “Dispõe sobre a aprovação da adesão ao Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências (ForSUAS) no âmbito do ...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

Resolução CMAS Nº. 015/2026

Resolução CMAS Nº. 015/2026 “Dispõe sobre a alteração da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Deodápolis/MS.” O Conselho Municipal De A...