Publicações Oficiais de Deodápolis

Resoluções Municipais

Resultados Encontrados: 451

19/11/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2033

resolução conjunta editada pelo Diretor Presidente e Diretor Financeiro, será

§3º. Por meio de resolução conjunta editada pelo Diretor Presidente e Diretor Financeiro, será fixado o valor mínimo para o ajuizamento de ações ou execuções fiscais para cobrança ...

17/11/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2031

resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica CNE/CEB

resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica CNE/CEB n°02/2018; Art. 9º – Para a efetivação da matrícula deverão ser observadas ainda as seguintes situações...

07/11/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2025

Resolução CD/ANPD n˚ 1, de 28 de outubro de 2021, a qual regulamentou o

CONSIDERANDO, a publicação da Resolução CD/ANPD n˚ 1, de 28 de outubro de 2021, a qual regulamentou o Processo de Fiscalização e o Processo Administrativo Sancionador no âmbito da ...

02/10/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1999

Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e na Lei Municipal

Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e na Lei Municipal nº 0821, de 29 de março de 2023, em reunião ordinária realizada no...

02/10/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1999

Resolução CMDCA Nº 08/2025

Resolução CMDCA Nº 08/2025 “Dispõe sobre a Aprovação o Protocolo de Acolhimento Institucional e Familiar, o Protocolo de Atendimento à Criança e Adolescente Vitima de Violencia Dom...

02/10/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1999

RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 015/2025

RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 015/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis, MS em Reunião Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2025, no uso de suas competências ...

30/09/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1997

Resolução 029/CMDCA/2025/AM/MS

Resolução 029/CMDCA/2025/AM/MS O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aral Moreira/MS torna público que, em 01 de Outubro de 2025, tomou posse o seguinte ...

16/09/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1988

RESOLUÇÃO DA

NO MINIMO ANDROID 11, RESOLUÇÃO DA CÂMERA FRONTAL DE NO MINIMO 16.0 MP, RESOLUÇÃO DA CÂMERA TRASEIRA DE NO MINIMO 108.0 + 8.0 + 2.0 MP, FILMA EM CÂMERA FRONTAL EM FULL HD, FILMA EM...

16/09/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1988

RESOLUÇÃO DE NO

MÍNIMAS DA TELA: RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1920X1200 (WUXGA); VIDRO REFORÇADO; TELA TFT. FORMATOS DE ÁUDIO SUPORTADO: MP3, M4A, 3GA, AAC, OGG, OGA, WAV, WMA, AMR, AWB, FLAC , MID, MID...

16/09/2025 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1988

RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1360 X

RESPOSTA: 5MS RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1360 X 768 - 60HZ PIXEL PITCH: 0.30(H)MM X 0.30(V)MM ÂNGULO DE VISÃO: H:170º, V: 160º FREQUENCIA HORIZONTAL: 30 ~ 61 KHZ FREQUENCIA VERTICAL: 56 ~ 7...