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resolução conjunta editada pelo Diretor Presidente e Diretor Financeiro, será
§3º. Por meio de resolução conjunta editada pelo Diretor Presidente e Diretor Financeiro, será fixado o valor mínimo para o ajuizamento de ações ou execuções fiscais para cobrança ...
resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica CNE/CEB
resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica CNE/CEB n°02/2018; Art. 9º – Para a efetivação da matrícula deverão ser observadas ainda as seguintes situações...
Resolução CD/ANPD n˚ 1, de 28 de outubro de 2021, a qual regulamentou o
CONSIDERANDO, a publicação da Resolução CD/ANPD n˚ 1, de 28 de outubro de 2021, a qual regulamentou o Processo de Fiscalização e o Processo Administrativo Sancionador no âmbito da ...
Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e na Lei Municipal
Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e na Lei Municipal nº 0821, de 29 de março de 2023, em reunião ordinária realizada no...
Resolução CMDCA Nº 08/2025
Resolução CMDCA Nº 08/2025 “Dispõe sobre a Aprovação o Protocolo de Acolhimento Institucional e Familiar, o Protocolo de Atendimento à Criança e Adolescente Vitima de Violencia Dom...
RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 015/2025
RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 015/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis, MS em Reunião Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2025, no uso de suas competências ...
Resolução 029/CMDCA/2025/AM/MS
Resolução 029/CMDCA/2025/AM/MS O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aral Moreira/MS torna público que, em 01 de Outubro de 2025, tomou posse o seguinte ...
RESOLUÇÃO DA
NO MINIMO ANDROID 11, RESOLUÇÃO DA CÂMERA FRONTAL DE NO MINIMO 16.0 MP, RESOLUÇÃO DA CÂMERA TRASEIRA DE NO MINIMO 108.0 + 8.0 + 2.0 MP, FILMA EM CÂMERA FRONTAL EM FULL HD, FILMA EM...
RESOLUÇÃO DE NO
MÍNIMAS DA TELA: RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1920X1200 (WUXGA); VIDRO REFORÇADO; TELA TFT. FORMATOS DE ÁUDIO SUPORTADO: MP3, M4A, 3GA, AAC, OGG, OGA, WAV, WMA, AMR, AWB, FLAC , MID, MID...
RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1360 X
RESPOSTA: 5MS RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1360 X 768 - 60HZ PIXEL PITCH: 0.30(H)MM X 0.30(V)MM ÂNGULO DE VISÃO: H:170º, V: 160º FREQUENCIA HORIZONTAL: 30 ~ 61 KHZ FREQUENCIA VERTICAL: 56 ~ 7...